6 resultados encontrados para 0178832-07.2013.8.26.0000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Habeas Corpus 0178832-07.2013.8.26.0000 0179149-05.2013.8.26.0000 À Des. Ivana David Habeas Corpus 0178059-59.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 0178989-77.2013.8.26.0000 0178421-61.2013.8.26.0000 3º Grupo de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisão Criminal 0279272-79.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao D
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 603 ainda, que estão ausentes os requisitos da prisão preventiva; e que as condições pessoais da paciente são favoráveis, tais como, primariedade, ocupação lícita e residência fixa. Requer, liminarmente, seja revogada a prisão preventiva do paciente, com imediata expedição do alvará de soltura. (fls. 02/08). Da análise p
TJSP 05/12/2013 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1779 Nº 0189019-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: Tiago Gonçalves de Deus - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0189859-84.2013.8.26.0000 - Habeas C
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1567 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Lourdes da Conceição - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0177325-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Jucelino Sergio da
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 88 0178701-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 300106213.2013.8.26.0505; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Carlos Eduardo Machado da Cunha; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Públic