TJSP 28/11/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria de Lourdes da Conceição - Negaram provimento ao agravo em execução.
V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0177325-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Jucelino
Sergio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
0177364-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Rogerio
Aparecido Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada:
Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
0178635-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Waldemir Coutinho Magalhães - Negaram provimento ao agravo em
execução. V.U. - Advogada: Leilane Cipulo (OAB: 315944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0178832-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: ADRIANO LINO
MENDONÇA - Paciente: Antônio Paulo Loricchio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB:
120023/MG) (Defensor Público)
0179082-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Aline Evelin
da Silva - Paciente: Fernando Martins Andrade Jorge - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Aline Evelin da Silva (OAB:
309727/SP)
0179151-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Carlos Alberto Telles Impetrante: Rayanne Merenda Telles - Paciente: Aparecido Martins de Souza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP)
0179575-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Willian Campos - Impette/Pacient: Alenir dos
Santos - Denegaram a ordem. V. U.
0179582-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impette/Pacient: Carlos Alberto do
Nascimento Júnior - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
0180440-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Carolina
Guimaraes Rezende - Paciente: Paulo Cesar Antunes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Carolina Guimaraes
Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público)
0180458-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Y. de S. F. C.
- Paciente: R. A. P. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público)
0180535-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Samuel
Abrusses - Paciente: Leandro Pires de Lima - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Samuel Abrusses (OAB:
243607/SP)
0180953-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Marina Diana Egydio
Tedeschi - Paciente: Thailan Roger Ambrosio - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público)
0181487-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: F. C. de M.
- Paciente: J. R. D. - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP)
0181672-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Joaquim
Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o presente agravo, pela perda de
seu objeto. V.U. - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
0181858-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: M. R. C. - Concederam a ordem, ratificando a liminar concedida. V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
(OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
0182069-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Ferreira de Souza - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
0182181-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo de Paula Ferreira - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0182213-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Fabio
Bispo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 65)
0182504-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: G. R. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
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