15 resultados encontrados para 0181820-82.2015.8.06.0001 - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 446 LOTE 1 Assunto: Reserva Militar 0129389-37.2016.8.06.0001 0101679-42.2016.8.06.0001 0121540-14.2016.8.06.0001 0204821-96.2015.8.06.0001 0104481-76.2017.8.06.0001 LOTE 2 Assunto: Reserva Militar 0129174-61.2016.8.06.0001 0159463-74.2016.8.06.0001 LOTE 3 Assunto: CEJA 0138205-08.2016.8.06.0001 0139117-05.2016.8.06.0001 0208872-53.2015.8.06.0001 0102395-69.2016.8.06.0001 018
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 ADVOGADO : 6083/CE - Silvana Maria Florencio de Carvalho EXECUTADO : M.C.S.C. VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 12:40 horas PROCESSO : 0181899-61.2015.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : Raimundo Nonato dos Santos Silva ADVOGADO : Raimundo Pinto de Oliveira Filho VARA: 2ª Vara de Registros Público
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 394 Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida:
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 473 - R.H.Autos conclusos vindos da Turma Recursal.Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão.Prazo 10 (dez) dias.Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento dentro do prazo quinquenal.À Secretaria JudiciáriaFortaleza, 29 de agosto de 2017Carl
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 402 Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Maria Socorro Macambira dos Santos. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ESTATUTO DOS SERVIDORE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 440 EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO PROFISSIONAL. BENEFÍCIOS COM FUNDAMENTOS LEGAIS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, XIV, DA CF/88. NÃO COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO DA RECORRIDA AO SINDIFORT. IMPROCEDÊNCIA DA PREJUDICIAL DE EXTENSÃ
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 383 Frota - IJF. Proc. Estado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Lucimeire Neres da Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 478 Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0545/2020 ADV: MARIA WILRAMIR MORAIS MAIA CIRYACO (OAB 17682/CE) - Processo 0103023-53.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - REQUERENTE: Erwesonn Raimundo de Sousa Etelvino
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 466 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2015 ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0124378-61.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Ana Carmem de Farias Mundim - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Diante do exposto, indefiro o pedido de an
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 176 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, razão pela qual designo a data de 23 de março de 2016, às 09:30 horas, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências deste juízo, restando cientificadas as partes que, não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à instrução