10 resultados encontrados para 0189550.2016.4.03.99/ - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3444 Processo 1003221-52.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dgb Engenharia e Construções Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - Jeférson Gustavo Ambrosio - Jeferson Gustavo Ambrósio - Vistos. Ante a concordância da parte autora, arbitro os honorários do sr. Perito em R$ 9.661
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3309 193374/SP) Processo 1000148-09.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.a., Intervias. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. O pedido de fls 14060/14061 , deverá ser formulado junto ao E.Superior Tribunal de Ju
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2889 previdenciário em questão, o qual se iniciou a partir de 13/7/2018, findando em 13/01/2020. Ante ao exposto, acolho os embargos de declaração, para modificar a parte dispositiva do julgado, a qual passe a constar com a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por REGINALDO D
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2797 ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP) Processo 1000659-75.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josimaira Gallo Baldesin Santos - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3433 267/291, no prazo legal. - ADV: VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP) Processo 1002313-92.2019.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Adalberto Jose de Almeida - Luzart Comercio de Luminarias Ltda - Requerent
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3246 SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/ SP) Processo 1001730-44.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wilson da Cruz Brito Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4139 interessados por 30 dias e, no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações cabíveis. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), ADEMIR APARECIDO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 385322/SP), ELISABETE CRISTINA BORTOLOTTO RIBALDO BORELLI (OAB 274041/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3620 394/2015 do T.J. (Depre), a partir de 2 de julho foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, novo Sistema Digital de Precatórios e RPV e, todas as petições de solicitação de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, por meio do Portal e-saj “Petição Intermedi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4197 Processo 0001223-95.2021.8.26.0472 (processo principal 1000932-49.2019.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitor Hugo Silva do Carmo Lucas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que a apelação ainda não foi julgada pelo TRF da 3ª