13 resultados encontrados para 019.01.2003.015518-3/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 91 PROCESSO:019.01.2011.001032 Nº ORDEM:13.01.2011/000043 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/230 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO SIDNEY FRANZATTO COELHO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:019.01.2011.001038 Nº ORDEM:11.01
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 7 e outro - Fls.: - Este Juízo designou o dia 20 de janeiro de 2010 às 15h30 para audiência de instrução e julgamento. - Advogados: NATHALIA BRISOLLA DE MELLO - OAB/SP nº.:185337; NEIDE DONIZETE NUNES SORIANI - OAB/SP nº.:179089; 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 317 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado EDSON ALMEIDA DE JESUS, RG 37992363-4, filho(a) de NC e NAILDA MARIA DE JESUS, brasileiro(a), nascido(a) em 01/11/1974, Casado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Salinas-MG, profissão: Ajudan
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 49 responsabilidade - ADV IVAN PAULO FIORANI OAB/SP 243487 019.01.2007.023461-6/000000-000 - nº ordem 3618/2007 - Divórcio (ordinário) - N. B. M. U. X C. U. - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV DAIANA APARECIDA ROSA OAB/SP 265864 - ADV GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA OAB/SP 261638 019.01.2009.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 103 a separação, não havendo notícia do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados, e estando de acordo o representante do Ministério Público, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, c.c. o art. 1580 do CC. T
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 624 69 incurso no artigo 33 da Lei 11.343/2006.Nos termos do que dispõe o artigo 63 da Lei 11.343/2006 determino a perda dos valores apreendidos, em favor da União, devendo se proceder consoante os parágrafos do mencionado artigo após o trânsito em julgado da presente sentença.Recomende-se o réu na prisão onde
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 58 FELIPPE PADOVEZE - OAB/SP nº.:174170; Processo nº.: 019.01.2003.015518-3/000000-000 - Controle nº.: 981/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO UTRERA FERREIRA e outros - Fls.: 580 a 580 - 2) Declaro prejudicada a informação da defesa do réu Edson (fls. 575), uma vez que já decorreu o transcurso do
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 110 SP nº.:110448; Processo nº.: 019.01.2008.018733-3/000000-000 - Controle nº.: 1949/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JOSÉ BORGES - Fls.: - Intime-se o defensor de que os autos de processo crime em epígrafe se lhe encontram com vista para memoriais, no prazo legal. - Advogados: JOSE ODECIO DE CAMAR
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 66 MARTINO - OAB/SP nº.:231930; Processo nº.: 019.01.2009.007358-2/000000-000 - Controle nº.: 806/2009 - Partes: Justiça Pública X CELESTE OLIVEIRA SILVA CAMILO e outros - Fls.: - 1. Para oitiva requerida, designo o dia 11 de novembro p.f., às 15:20 horas. - Advogados: ROBERTO MACHADO TONSIG - OAB/SP nº.:11
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 112 Processo nº.: 019.01.1999.009931-1/000000-000 - Controle nº.: 688/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN RIBEIRO DA CRUZ - Fls.: 176 a 184 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de IVAN RIBEIRO DA CRUZ, nos termos do artigo 107, IV c.c. art. 109, V do mesmo diploma legal, e ainda por analogia o artigo