10 resultados encontrados para 019.01.2004.016253-4/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 86 não venha cumprindo com a obrigação alimentar estabelecida. Referida prova, necessariamente documental (cópias dos autos de eventual ação revisional de alimentos ou de execução de alimentos movida contra C.B.F. demonstrando que o mesmo não tem possibilidade de arcar com pensionamento em maior valor ou não p
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 100 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.002536 Nº ORDEM:11.01.2010/000280 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:012995-6 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:ELSON WELLB RAMOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.002772 Nº ORDEM:13.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 102 RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR - OAB/SP nº.:139228; Processo nº.: 019.01.2011.014372-0/000000-000 - Controle nº.: 001546/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO FORTE - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais. - Advogados: MAURO SERGIO DE FREITAS - OAB/SP nº.:261
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 77 Processo nº.: 019.01.2010.005369-6/000000-000 - Controle nº.: 527/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JOSÉ DA SILVA - Fls.: 93 a 101 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu PAULO JOSÉ DA SILVA à pena de cinco a\\\
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 124 sairão intimadas de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtida conciliação, deverá ser l
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 130 Instrução e Julgamento - Advogados: MAURO DE AGUIAR - OAB/SP nº.:91090; Processo nº.: 019.01.2008.002806-6/000000-000 - Controle nº.: 348/2008 - Partes: Justiça Pública X ANDERSON FERNANDO BAZANA - Fls.: - Intime-se o defensor de que os autos de processo crime em epígrafe se lhe encontram com vista para me
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 125 e arrolar testemunhas qualificando-as e requerendo sua intimação, de conformidade com a denuncia, nos termos do art.396, da Lei 11719/08, bem como, de que este Juízo designou o dia 15 de junho p.f., às 14:40 horas, para audiência de Instrução e Julgamento - Advogados: JOSE ANTONIO FRANZIN - OAB/SP nº.:8
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 112 Processo nº.: 019.01.1999.009931-1/000000-000 - Controle nº.: 688/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN RIBEIRO DA CRUZ - Fls.: 176 a 184 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de IVAN RIBEIRO DA CRUZ, nos termos do artigo 107, IV c.c. art. 109, V do mesmo diploma legal, e ainda por analogia o artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 158 conseguinte, determino sigilo quanto à condenação no feito n. l040/93, salvo requisição de juiz criminal (artigo 748 do C.P.P.). Advogados: ROGERIO APARICIO GALVÃO - OAB/SP nº.:279398; Processo nº.: 019.01.2009.011445-9/000000-000 - Controle nº.: 1246/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALDECI TEIXEIRA