Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 140 que o demandante viva dignamente enquanto tramitar o processo. Referido valor deverá ser pago à representante do autor (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Ao Setor de Conciliação da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 104 no piso, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal.Tendo em vista que o réu é reincidente específico, não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, ou qualquer outro benefício.P. R. I. C. - Advogados: NIVALDO ROQUE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 65 de instrução, debate e julgamento designada para o dia 06 de julho p.f., às 13:30 horas.Int. - Advogados: MARIA DE JESUS RIBEIRO GASCON ESPADINHA - OAB/SP nº.:88379; Processo nº.: 019.01.2009.008487-0/000000-000 - Controle nº.: 942/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS MARQUES DA SILVA - Fls.: - Ante o