Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 86 BIANCA MELISSA TEODORO - OAB/SP nº.:219501; Processo nº.: 019.01.2005.013135-0/000000-000 - Controle nº.: 1202/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO SOUZA OLIVEIRA - Fls.: 144 a 144 - 1) Ante a concordância do Ministério Público e a justificativa apresentada à fls. 142, DEFIRO o pedido da defesa de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 137 Processo nº.: 019.01.2007.022188-3/000000-000 - Controle nº.: 1828/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO FIOCHI - Fls.: - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais. - Advogados: ARIOVALDO ESBAILE JUNIOR - OAB/SP nº.:27355; Processo nº.: 019.01.2005.012573-1/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 108 14; PAULO EDUARDO PASCHOAL JR. OAB 154.145 Proc. 676/09 Embargos a Exec. data da carga: 08/04 LV 14; MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA OAB 110.448 Proc. 54/05 Arrolamento data da carga: 14/04/09 LV 14; PATRICIA C. ADIB OAB 227.763 Proc. 2025/06 Sep. Consensual data da carga: 17/04/09 LV. 14; VARLENE F. DE ASSIS OAB 87.707

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 102 PROVEZA MARIA - Fls.: - Intime-se o defensor de que este Juízo designou o dia 09/02/2010, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debate e julgamento - Advogados: PAULO EDUARDO PASCHOAL JUNIOR - OAB/SP nº.:154145; Processo nº.: 019.01.2007.006558-0/000000-000 - Controle nº.: 749/2007 - Partes: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 112 Processo nº.: 019.01.1999.009931-1/000000-000 - Controle nº.: 688/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN RIBEIRO DA CRUZ - Fls.: 176 a 184 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de IVAN RIBEIRO DA CRUZ, nos termos do artigo 107, IV c.c. art. 109, V do mesmo diploma legal, e ainda por analogia o artigo