Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 247 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, uma vez reconhecida sua ilegitimidade passiva “ad causam”. Por força da sucumbência, CONDENO a Excepta ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela Excipiente, corrigidas m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 67 Processo 0501338-12.2011.8.26.0019 (019.01.2011.501338) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana - Lucas Marcio dos Santos Souza - - Jocilene Cristina de Carvalho Souza - ...Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 149 - Vistos. Intime-se o executado da manifestação de fls 80/80v, após tornem os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP) Processo 0502958-64.2008.8.26.0019 (019.01.2008.502958) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Americana - Intime-se o pro