Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 86 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2007.024135-5/000000-001 - Controle nº.: 000957/2008 - Partes: Justiça Pública X MOISES RODRIGO DE LIMA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 75 (3DKTS.000 Dr. GERDINALDO QUICHABA COSTA, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude desta Comarca de Americana, Estado de São Paulo) PROCESSO Nº 019.01.2011.021554-7/000000-0 - PRECATÓRIA Nº 194/2011 - JÚRI (referente ao proc. 003/2011 da Vara Única de APIAI/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 110 PROCESSO Nº 019.01.2009.015577-1/000000-000 - CONTROLE Nº 131/09 (JÚRI) - RÉU: JOSÉ ELENILDO DOS SANTOS Que os autos encontram-se com vista, no prazo legal, para manifestação quanto à não localização das testemunhas de defesa ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, VALDEMIR VENÂNCIO DOS SANTOS e JOSÉ CÍCERO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 273 aberto, e onze dias multa, no mínimo legal, com direito a sursis, como incurso nos artigos 129, § 9º, 147, caput e 330, c.c. artigo 69, todos do Código Penal. - Advogados: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY - OAB/SP nº.:97982; Processo nº.: 0002221-79.2012.8.26.0019 (019.01.2012.002221-5/000000-000) - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 78 dias multa, no piso, como incursas no artigo 184, § 2º do Código Penal. Nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal, converto a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, na forma de prestação de serviços à comunidade, por igual tempo da condenação e prestação pecuniária no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 181 dia-multa em um salário mínimo, como incursos no artigo 1º, I da Lei 8.176/91, bem como para condená-los no pagamento das custas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal, converto a pena privativa de liberdade em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 118 JEFFERSON BARADEL - OAB/SP nº.:220651; 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2008.007590-6/000000-000 - Controle nº.: 000872/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls.: 267 - 1) Retornem os autos ao Egrégio T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 122 LOPES - OAB/SP nº.:89646; Processo nº.: 019.01.2011.016573-2/000000-000 - Controle nº.: 001754/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. D. C. - Fls.: 0 - Autos com vista para se manifestar acerca do laudo de exame toxicológico( incidente), no prazo legal. - Advogados: GUSTAVO FRANCO ZANETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 201 019.01.2008.018258-1/000000-000 - nº ordem 2231/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CEREALISTA CEREMAR LTDA EPP X ELIANA CORREA - Fls. 39 - Vistos. 1. Em face da petição de fls. 38, com fundamento no Artigo 53, § 4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente processo, desentranhando os documentos que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 158 019.01.2009.000783-0/000000-000 - nº ordem 62/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO / RESTITUIÇÃO DE VALOR - APARECIDA MARIA ALONSO X SER ODONTOLOGIA LTDA - Fls. 90 - Fls. 88/89, Defiro, procedendose as devidas anotações de praxe. Aguarde-se a devolução do mandado expedido a fls