Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 183 2ª Vara Criminal V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 019.01.2008.002876-1/000000-000 - Controle nº.: 000363/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA X EDSON LUIS GAZETA - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 88 como incurso no artigo 304 c.c. art. 297 do Código Penal, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados: PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688; Processo nº.: 019.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 992 168 SILVA ARANJUES - OAB/SP nº.:64497; Processo nº.: 019.01.2007.015198-7/000000-000 - Controle nº.: 001512/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDERLEI CARVALHO TEIXEIRA - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para manifestar quanto a prova acrescida. - Advogados: EID BUMUSSA - OAB/SP nº.:38776; Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 144 Processo nº.: 019.01.2009.017447-7/000000-000 - Controle nº.: 001854/2009 - Partes: Justiça Pública X PAULO LUIZ NOGUEIRA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa, para que apresente procuração e no prazo de dez (10) dias responda a acusação por escrito, podendo argüir preliminares e alegar tudo que inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 128 DE FREITAS - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentação da defesa inicial, no prazo de 10 dias. Advogados: ORIDES DE CAMPOS - OAB/SP nº.:70409; Processo nº.: 019.01.2011.010628-0/000000-000 - Controle nº.: 001170/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA ALINE DE LUCENA FLORENCIO - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 106 Processo nº.: 019.01.2010.011445-7/000000-000 - Controle nº.: 001097/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO SERAFIN DE SOUZA - Fls.: 129 a 140 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu FRANCISCO SERAFIN DE SOUZA, à pena de sete anos de reclusão, no regime inicial fechado,