Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 ORIGEM:06 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autor do Fato:CARLOS EDUARDO BOCUTTI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.014025 Nº ORDEM:11.01.2010/001512 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:718 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:JOSE MONTEIRO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1586 Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP) - Liberdade Nº 0009905-25.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 144 Processo 0006491-73.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - Cristofer Velico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu CRISTOFER VELICO à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e onze dias multa, no piso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 123 designo o dia 11/07/2017, às 13h45, - ADV: FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2017 Processo 0000017-33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 335 Afins; Apelante: Lucas de Oliveira Nunes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000290-33.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2023 410 - 1502647-12.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: André Luiz das Dores da Silva - Apelante: Gabriel Cle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 124 Figueiredo - Proc. nº 2016/0022311) Ante a concordância do Dr.Promotor de Justiça, na cota retro, DEFIRO o requerido pela Defesa a fls.106/107, letras “a”, “b” e “c”.2) Oficie-se. - ADV: MARILISA DREM (OAB 91610/SP) Processo 0010121-74.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 139 Erickson Cézar da Silva Faria - Reiterando intimação para apresentação de Defesa Prévia publicada em 15/05/2018, no prazo legal. - ADV: GUILHERME MARTINS GERALDO (OAB 390225/SP) Processo 0004988-17.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gilson Pereira - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 134 de autoria.A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias e descrevendo de forma suficiente a conduta delitiva dos acusados.Como é cediço, no momento de oferecimento da denúncia, deve o “Parquet” ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 136 (OAB 351877/SP), SHEILA CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA (OAB 336017/SP), SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP), VALTER ALVES BRIOTTO (OAB 218502/SP), JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB 133530/SP) Processo 0010886-45.2016.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Denis