TJSP 26/07/2019 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2023
410 - 1502647-12.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Costabile e
Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: André Luiz das Dores da Silva - Apelante: Gabriel Cleodom Aguiar Dias de Moraes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Alexandre Fogaça Salustiano (OAB: 392652/SP) (Fls:
62) - Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402/SP) (Fls: 390)
411 - 0001945-77.2014.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apte/Apdo: L. C. de M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luciana Rozendo Vancini (OAB:
187815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
412 - 0006924-81.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: Tiago Augusto de Oliveira Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) (Fls: 175) - Advogado: Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB:
15660/MS) (Fls: 175)
413 - 0024597-97.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator
Costabile e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Roberto Nunes Moreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP) (Fls: 113)
414 - 1500997-27.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: Aline Cristina Bueno Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Fls: 149)
415 - 0014055-50.2010.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (019.01.2010.014055) - Apelação Criminal - Americana Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Eliana Aparecida de Leão Franzini - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB: 125664/SP) (Fls: 218) - Advogada: Patrícia
Gonçalves Dias Agostineto Papa (OAB: 225320/SP) (Fls: 218)
416 - 0005134-20.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: ISAAC GABRIEL FERNANDES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) (Fls: 239)
417 - 1500405-68.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Costabile e
Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Carlos Henrique Vinhena Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) (Fls: 313)
418 - 0098279-75.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: Márcio Prudêncio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP) (Fls: 225)
419 - 0000806-85.2018.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Relator Costabile
e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: DENILSON SANTOS DE DEUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) (Fls: 161)
420 - 0002917-77.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Relator Costabile
e Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Antonio dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
421 - 0011129-37.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Simao (OAB: 104293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
422 - 0003280-91.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cosmópolis - Relator Costabile e Solimene
- Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo de Novais - Advogado: Rafael
Carvalho Uzun (OAB: 350931/SP) (Fls: 87)
423 - 0081369-07.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: MARCELO DE SOUZA CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Roberto de Almeida (OAB: 149842/SP) (Fls: 169)
424 - 0019613-26.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º