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019.01.2012.000457-0/000000

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5 resultados encontrados para 019.01.2012.000457-0/000000 - data: 06/08/2025

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TJSP 17/02/2012 - Pág. 81 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 81 certa quanto a figura do depósito e da propriedade do bem, torno-a sem efeito, devendo exeqüente indicar bens à penhora em nome dos sócios ora mencionados. - ADV RICARDO ANGELO DE SOUZA OAB/SP 262154 - ADV CARLOS DO PRADO FILHO OAB/SP 139518 019.01.2010.010984-6/000000-000 - nº ordem 1045/2010 - Ressarcimen

TJSP 16/04/2012 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 112 019.01.2012.003322-8/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANTONIO AMARAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV CRISTIANO MAR

TJSP 21/02/2013 - Pág. 277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 277 e o depósito ocorreu em 17.07.2012. A serventia cumpriu expressa disposição legal prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, o que tornam os fundamentos da embargante absolutamente infundados. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, prosseguindo-se na execução. P.R.I. Americana,

TJSP 30/05/2012 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 86 a alegação da requerida concernente à necessidade de dotação orçamentária, bastando a análise da fundamentação exarada pela terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação n°: 990.10.418330-8, Relator : Leonel Costa: “...Afasta-se, também a alegação de falta de

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