TJSP 16/04/2012 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1164
112
019.01.2012.003322-8/000000-000 - nº ordem 22/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANTONIO
AMARAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação
apresentada. - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP
145082
019.01.2012.003492-8/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANEZIA BERNARDINI PELLISSON X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP - Autos com
vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada e petição, prazo legal. - ADV IVAN PAULO FIORANI
OAB/SP 243487 - ADV CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO OAB/SP 145082
019.01.2012.004868-7/000000-000 - nº ordem 35/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - RAFAEL DOS SANTOS DECHEN X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Fls. 27 - Vistos.
Presentes os pressupostos legais, DEFIRO a antecipação de tutela em favor do requerente, para determinar que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA, forneça ao requerente o medicamento pleiteado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de multa diária, cujo valor será posteriormente arbitrado por este Juízo. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s). - ADV PAULO CEZAR
PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244 - ADV KARINA RODRIGUES OLIVATTO OAB/SP 196047
019.01.2011.022283-7/000000-000 - nº ordem 36/2012 - Declaratória (em geral) - FRANCISCA CLEMENTINO LOPES X
CREDICARD - Autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo legal. - ADV
ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA OAB/SP 134234 - ADV LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION OAB/SP 154272
019.01.2012.005976-5/000000-000 - nº ordem 41/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ROSINETE
SILVEIRO DA COSTA MATOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Fls. 29 - VISTOS. 1.Presentes os pressupostos
legais, defiro a antecipação da tutela em favor da requerente e determino que intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA, para que forneça à autora, os medicamentos e insumos, conforme pleiteado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de multa diária, cujo valor será arbitrado posteriormente por este Juízo. 2.Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º
encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o(a)(s) requerido(a)(s). 3.Apresentada
contestação, (prazo de 30 dias), poderá o requerido arrolar testemunhas até o máximo de 03, nos termos do artigo 34 da Lei
9099/95. Argüida Preliminar, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.Após, conclusos
para decisão. Intime-se e cite-se. - ADV PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR OAB/SP 247244
019.01.2012.006284-7/000000-000 - nº ordem 44/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SELMA
RIZOLI CERRI X MUNICÍPIO DE AMERICANA - Fls. 31 - VISTOS. 1- Primeiramente deverá a autora juntar receituário médico
aos autos. ( com cópia para contra fé). 2- Face à certidão supra, intime-se o autor para que apresente uma (01) cópia(s) da
petição inicial, para que se proceda a citação nos presentes autos, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo.
Int. - ADV SELMA ANTONIA GIMENES OAB/SP 134136
019.01.2012.000480-2/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Declaratória (em geral) - ERIKA DE CASSIA LOURENÇO X
FORTALEZA IMOVEIS LTDA ME - Autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo
legal. - ADV JOANY BARBI BRUMILLER OAB/SP 65648 - ADV ALEXANDRE MARCONCINI ALVES OAB/SP 120188
019.01.2012.006453-2/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LUCIANA
FERNANDA FERRARI DE CAMPOS X MUNICIPIO DE AMERICANA / SP - Fls. 20 - Vistos. 1) Presentes os pressupostos legais,
DEFIRO a antecipação de tutela em favor do requerente, para determinar que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA,
forneça ao requerente o medicamento pleiteado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária, cujo valor
será posteriormente arbitrado por este Juízo. 2) Cite-se a requerida. Apresentada contestação, (prazo de 30 dias), poderá o
requerido arrolar testemunhas até o máximo de 03 (três), nos termos do Artigo 34 da Lei 9099/95. Se argüida preliminar ou
havendo pedido contraposto, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Após, conclusos
para decisão. Intime-se, Cite-se. - ADV FERNANDO HEMPO MANTOVANI OAB/SP 217172
019.01.2012.000160-1/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS - EVANDRO CESAR MIANO E OUTROS X VALE DAS ÁGUAS COUNTRY CLUB
DE TUPI - autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo legal. - ADV EDUARDO
CABRAL RIBEIRO OAB/SP 206777 - ADV FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736
019.01.2012.000457-0/000000-000 - nº ordem 62/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO VALORES PAGOS - RICARDO MILLER X VALE DAS ÁGUAS COUNTRY CLUB DE TUPI autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo legal. - ADV EDUARDO BRIANEZ
OAB/SP 264449 - ADV FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736
019.01.2012.000558-8/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REPET. INDÉBITO C/C
NULID. DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DOMILSE DE OLIVEIRA FILHO X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Autos com vista procurador do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo legal. - ADV
DEUBER CLAITON ARAUJO OAB/SP 272856 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV CARLA REGINA DE
OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 302035
019.01.2012.000637-2/000000-000 - nº ordem 84/2012 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CONTRATO CC
COBRANÇA - GISELA BERTOGNA TAKEHISA X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO - autos com vista procurador
do autor se manifestar acerca da contestação apresentada, prazo legal. - ADV LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 261683 - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN OAB/SP
253957
019.01.2012.001326-8/000000-000 - nº ordem 171/2012 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - MARINA DE PAULA BUENO SOLDERA X SHOPTIME - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, ESTRADA DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º