Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0190320-56.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 0190372-52.2013.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0190801-19.2013.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0190408-94.2013.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0190450-46.2013.8.26.0000 0190870-51.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1011 pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade de Ralf Euclydes Medeiros em relação à falta grave ocorrida em 16.02.2012. V.U. - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 124) 0188818-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Valeria Cristina de Moraes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 67 264412/SP) (Defensor Público); 0190843-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 495.405; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Edgar Eduardo Lourencini; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1622 Paciente: Francisco de Assis da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam em parte a ordem para assegurar ao paciente Francisco de Assis da Silva o direito de prestar depoimento pessoal perante o juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 554 Nº 0190130-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Paciente: J. L. dos S. - Impetrante: F. M. R. - O Doutor Fernando Monteiro Reis impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Josean Lima dos Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri. Pleiteia, e