TJSP 10/02/2014 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
1011
pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade de Ralf Euclydes Medeiros em relação à falta grave ocorrida em 16.02.2012.
V.U. - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 124)
0188818-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Valeria Cristina de
Moraes - Paciente: Targino de Oliveira Junior - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Valeria Cristina de Moraes
(OAB: 84297/SP)
0188937-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: W. A. M. da C. Paciente: J. dos S. L. - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Wellington Aparecido Matias da Cal (OAB: 328336/SP)
0189008-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Fernanda Penteado
Balera - Paciente: Andre Luiz da Silva Souza - Denegaram a ordem, V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/
SP) (Defensor Público)
0189014-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: F. P. B. Paciente: J. Q. da S. e outro - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB:
302139/SP) (Defensor Público)
0189020-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: L. F. B. - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor
Público)
0189423-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: J. C. C. P. Paciente: L. C. S. T. - Não conheceram da impetração, V.U. - Advogado: José Carlos Cardoso Pereira (OAB: 214341/SP)
0189747-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: R. S. S. - Paciente: D. A.
G. - denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U.
0189911-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente:
A. dos S. M. - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP)
(Defensor Público)
0190455-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Carlos
de Lima de Cristo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0190795-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Clelioleno
Jose Pereira da Costa - Paciente: Juliana de Fiume - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advogado: Clelioleno Jose
Pereira da Costa (OAB: 326917/SP)
0190801-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Paciente:
Fabio Rodrigues da Silva - Conhecida em parte, denegaram a ordem no mais. V.U. - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB:
294971/SP) - Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP)
0190815-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Daniel Salviato - Paciente:
Eleildo da Silva Ribeiro e outro - denegaram a ordem impetrada em favor de Tatiane Aparecida Ignacio Panza e Eleildo da Silva
Ribeiro. V.U. - Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
0190870-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brodowski - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: P. M. Impetrante: W. S. S. - Paciente: M. R. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Patricia Milan (OAB: 303544/SP) Advogado: Wagner Severino Simões (OAB: 302408/SP)
0190919-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impette/Pacient: Rudinei
Guerreiro - por votação unânime, conheceram em parte, na parte conhecida, denegaram a ordem, devendo ser nomeado pela
autoridade impetrada defensor público para atuar no interesse de Rudinei Guerreiro.
0191474-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Patrícia Maila
dos Reis Almeida - Paciente: Henrique Mendes de Oliveira - Diante de todo o exposto, denega-se a ordem ora impetrada,
permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advogada: Patrícia Maila dos Reis Almeida (OAB: 185344/SP)
0191589-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho - Paciente: Carlos Alberto Wenzel Junior e outro - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público)
0191617-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Cesar Aparecido Macedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Geraldo Porto Tristao Junior (OAB: 130081/SP) (Fls: 44)
0191658-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Claudinei Donizete
Bertolo - Paciente: Pedro Moreira Rocha - denegaram a ordem, mantendo-se no cárcere o paciente, recomendando-se ao juízo
monocrático que agilize o acesso às mídias carreadas aos autos, para breve prolação de sentença de mérito. V.U. - Advogado:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP)
0191745-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Orleide Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º