5 resultados encontrados para 0193614-53.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Em 06/09/2012 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Conflito de competência Habeas Corpus Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1 9 11 21 Câmara Especial Ao Des. Vice Presidente Conflito de competência 0194080-47.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0195337-10.2012.8.26.0000 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público Conflito de competência 0194895-44.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 29 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/08/2012 0190589-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 047.01.2012.012744-9; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. B. R.; Paciente: L. V. da S.; Advogado: Gabriel Burali Rodrigues (OAB: 322780/SP); PROCES
TJSP 12/11/2012 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1248 0190752-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Impetrante: A. P. da S. - Paciente: P. A. de M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Alessandra Pinho da Silva 0190755-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Claudia L�
TJSP 13/12/2012 - Pág. 1749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1749 Nº 0163165-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: H. G. S. - Paciente: L. R. M. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Henrique Gonçalves Sanches (OAB: 182797/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0168196-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pa