TJSP 12/11/2012 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
1248
0190752-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Impetrante: A. P. da S. - Paciente: P. A. de M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Alessandra Pinho da Silva
0190755-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante:
A. P. da S. - Paciente: J. F. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Alessandra Pinho da Silva (Fls: 12)
0193094-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: C. Z. M. Impetrante: A. C. B. P. - Paciente: A. dos S. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão
(OAB: 266429/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0193388-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante:
B. C. da S. - Paciente: P. V. da S. F. (Menor) - Paciente: W. H. H. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno César
da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 18)
0193614-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Impetrante: J. R. S. C. - Paciente: L. D. do N. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: José Rodolfo Stutz Cunha
0194897-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: G. X. V. dos S.
I. - Paciente: F. G. F. (Menor) - Concederam em parte a ordem, com determinação. V.U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos
Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
0196565-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Impetrante: R. F. R. N. - Paciente: A. P. dos S. B. (Menor) - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB:
198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 6)
0196698-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: A. C. P. dos S. Impetrante: M. M. da S. - Paciente: W. S. A. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Mariano da Silva (OAB: 178949/
SP) (Fls: 8) - Advogada: Ana Cristina Pontes dos Santos (OAB: 314555/SP) (Fls: 8)
0196939-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: R. P. - Impetrante:
V. R. I. R. - Impetrante: R. M. - Paciente: I. A. de S. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rita Parisotto (OAB:
181745/SP) (Fls: 30)
0197883-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: T.
de L. C. - Paciente: R. de A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor
Público) (Fls: 15)
0197997-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: R. F. R. N.
- Impetrante: A. C. A. S. - Paciente: A. T. S. S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB:
198062/SP) (Defensor Público)
0198816-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante:
M. B. R. - Paciente: L. C. de C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG)
(Defensor Público)
0198831-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: C. H. da
S. P. - Paciente: J. V. R. R. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/
SP) (Fls: 55)
0199532-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: A. C. de P. P.
- Paciente: D. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP)
(Defensor Público) (Fls: 13)
0199534-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: J. do V. R. Paciente: A. A. de A. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor
Público) (Fls: 9)
0199561-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: A. C.
de P. P. - Paciente: J. V. F. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/
SP) (Defensor Público)
0199619-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Impetrante:
R. A. F. - Paciente: P. E. de S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Raquel Aparecida Fiuza (OAB: 287218/SP) (Fls:
58)
0200034-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tambaú - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: É T. da S. M.
- Paciente: C. F. B. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Éverton Tadeu da Silva Macedo (OAB: 233328/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 21)
0203686-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: M. F. da S.
J. - Paciente: R. L. B. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC) (Fls: 2)
0205601-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: G. X. V. dos S.
I. - Paciente: I. M. P. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/
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