Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0072986-64.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 0073076-72.2014.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0074035-43.2014.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guerrieri Rezende Habeas Corpus 0072961-51.2014.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0072872-28.2014.8.26.0000 Ao Des. Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 117 0196642-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300076425.2012.8.26.0127; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Claudinei Aparecido Santana; Paciente: Jorge Ferreira da Silva; 0196683-59.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1495 Peticionário: Leandro Jose da Silva - Advogado: Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP) (Procurador) (Fls: 19) 12 - 0196842-02.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Peticionário: Marcos Paulo Ribeiro da Silva - Advogado: Jorge Geraldo de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1974 STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) - sala 305 Nº 0009298-15.2005.8.26.0269 (990.10.309469-7) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Apelado: Orlando Paes de Camargo - Apelado: Maria Eunice da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 536 fins de revisão criminal. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2014. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Ruyrillo Pedro de Magalhães (OAB: 36243/SP) - Roberto Gurgel de Magalhaes Pinheiro (OAB: 117012/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0235756-72.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 509 do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, cumpra-se o despacho de fls. 134, intimando-se o apelante Lucas Silva de Oliveira, por via editalícia, com prazo de 30 (trinta) dias, pois o réu se encontra em lugar incerto e não sabido. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2013. Presidência da Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1075 Nº 0042611-80.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jacupiranga - Peticionário: Henrique Dias Araujo - Concedo à nobre signatária da inicial o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar instrumento de mandato original, com poderes especiais para fins de revisão criminal. Int. São Paulo, 1 de julho de 2014. Presidência da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 666 em revisão criminal: à vista do princípio do juiz natural, deverá ser apreciado pelo Eminente Desembargador que vier a ser sorteado. Concedo à defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representa-lo neste pedido revisional, mediante procuração com poderes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1902 Silva Amparo (fls. 268). Prolatado acórdão, com redução da pena (fls. 277/281). Trânsito em julgado para a defesa, em 10/10/2012 (fls. 284). Expedido mandado de prisão, este foi cumprido em 13/10/2012 (fls. 288). Houve pedido de desarquivamento pelo Dr. Moisés, em 21/8/2013, para oposição de revisão criminal (fls. 308). R