Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0049779-36.2014.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0049970-81.2014.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0049777-66.2014.8.26.0000 0049797-57.2014.8.26.0000 0049796-72.2014.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0049330-78.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1519 5 - 9000003-17.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Priscila Maira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 120 - 9000014-67.2011.8.26.0510

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1575 82 0197457-89.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 006.02.014212-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Edmar dos Santos Baltazar; 0197459-59.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.003424-0; Assunto: Crimes de Tráfico I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2307 Nº 0170344-63.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: E. T. C. - Magistrado(a) Salles Abreu - Por maioria de votos, Indeferiram o pedido revisional, vencidos os desembargadores Paulo Rossi e Angélica de Almeida. Acórdão com o relator. O desembargador Paulo Rossi declara voto. - Advs: Urbano Finger Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1323 Peticionário: I. A. G. M. - Por maioria de votos, deferiram a revisão, para reduzir a pena do peticionário a seis (6) anos, nove (9) meses e vinte (20) dias de reclusão, mais trinta e três (33) dias-multa, alterado o regime prisional para o semiaberto, e por consequência, também se reduz a pena do corréu Emerson Wagner d