Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1619 Remeta-se o presente despacho com força de RPV, ao PODER JUDICIÁRIO DEPARTAMENTO DEPRECATÓRIOS, para pagamento no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de 60 (sessenta) dias, informando-lhes da existência daTabela Fundamentação Única para atualização de Débitos Trabalhistas, disponível no sítio TERMO DE CONCLUSÃO do Conselho Superior daJustiça do Trabalho na in

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 684 ADVOGADO ADRIANO JOSE DA SILVA(OAB: 75004/PR) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) FLAVIA HELISE DA SILVA GUALDA(OAB: 11838/SC) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES 103.788.469-81 Reclamado(s): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA RÉU EIRELI, CNPJ: 78.533.312/0001-58, AGENCIA NACIONAL DE ADVOGADO TELECOMUNICACOES, CNPJ

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Na ausência de dados que possibilite abertura de conta poupança em nome do interessado, este será intimado para apresentá-los em até 30 dias, sob pena de transferência do valor a uma conta judicial à disposição da Corregedoria Regional vinculada ao Projeto Garimpo. Cumpra-se na forma da Lei. 1464 Processo Nº ATOrd-0000701-97.2013.5.10.0002 RECLAMANTE TANIA MARIA LIMA

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1253 Processo Nº RO-0000898-07.2017.5.10.0004 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE NOVA PLANALTO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO GILSON FERNANDES VASCONCELLOS(OAB: 3055/DF) RECORRENTE Agência Nacional de Telecomunicações RECORRIDO FABIO SILVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO DANIEL ARAUJO MEDEIROS(OAB: 50257/DF) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator Intimad

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s 943 Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Recurso Ordinário do Reclamante Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer COISA JULGADA. IDENTIDADE ENTRE CAUSA DE PEDIR E dos recursos ordinários. Mérito: por unanimidade, negar provimento PEDIDOS. CARACTERIZAÇÃO. NÃO PROVIDO.A coi

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1066 37; AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ: Cód. Recolhimento: 1708 (Guia GPS) 02.030.715/0001-12 - Crédito da exequente: saldo remanescente. O crédito da Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) exequente corresponde ao crédito líquido e a parcela “diversos” servidor(a) RICARDO VIEIRA ISAAC, em 30 de novembro de 2020. (referente

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Relator 939 periciais; de sorte que entendo que os honorários advocatícios Voto do(a) Des(a). CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO / sucumbenciais devem ser fixados em 5% (cinco por cento). Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto Esse "quantum", segundo critérios de ponderação, adequação e JUNTADA DE VOTO proporcionalidade, considero idôneo a remunerar a atuaçã

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 124 17062309481144400 Notificação Notificação 000006453613 17062212130957700 Certidão NATAL, 26 de Setembro de 2017. JOHN KENNEDY CUNHA PINHEIRO Certidão 000006447035 17062212085679100 0000789-81 Documento Diverso 000006446974 17062212081499900 Serpro Certidão 000006446971 17062212062938800 0000809-72 Documento Diverso Notificação Notificação Processo

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 312 CNPJ: 02.030.715/0001-12 CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.989.715/0001-02 I - RELATÓRIO ORIGEM : 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MARCOS ULHOA DANI) - O Juiz do Trabalho MARCOS ULHOA DANI, em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença de ID. b

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1717 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - EDER MONTEIRO SOARES Cuida-se de Embargos à Execução opostos pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, aduzindo, em síntese, a sua ilegitimidade passiva, bem como que sua responsabilidade é apenas subsidiária, pelo que deve ser buscada a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO execução primeiramente junto à exec