Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 315 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: NOVA PLANALTO SERVICOS GERAIS LTDA - 1. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. Configurada a EPP - CNPJ: inobservância do prazo fixado no parágrafo 6º, alínea 'a', do artigo 477 da CLT (redação vigente da norma à época da dispensa do 08.878.823/0001-26 obreiro), é devido o pagamento da multa prevista

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 497 RECLAMADO VIP SEGURANCA LTDA * INSS Empregador + SAT: R$ 211,43 - código 2909 Intimado(s)/Citado(s): Para fins de controle bancário, esta decisão é válida por 90 dias, - LUCIANO CRUZ DA CUNHA incumbindo ao Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento da ordem pelo caixa. PODER JUDICIÁRIO _____________________________________________________

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1318 Devolução de Certidão 180926082523871000 Intimação Intimação 180924132650846000 Mandado Mandado 180924132650412000 MANIFESTAÇÃO Solicitação de 180924123748624000 Despacho Notificação 180923131324502000 Despacho Despacho 180921112405346000 AUTOR: JOAO EMERSON TRINDADE, CPF: 034.442.174-04

Publicações Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ressalvada a possibilidade de pagamento à vista do crédito trabalhista preferencial, desde que haja prévia concordância da PGFN. XII - DISPOSIÇÕES FINAIS: 1. Concretizada a alienação, será lavrado auto e/ou carta, onde constará que, havendo crédito tributário relativo a alguma hipótese descrita no artigo 130 do Código Tributário Nacional, o proponente adquire a propriedade definitiva dos bens, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, multas, tributos e de outros encargos, em c

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 369 REU: SALMOS COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 06.982.630/0001-95, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ: 02.030.715/0001-12 NATAL, 10 de Janeiro de 2019. EDITAL PJe-JT VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000561-55.2018.5.21.0043 AUTOR JOAO EMERSON TRINDADE ADVOGADO THIAGO MAC

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 534 1.Da análise dos autos, observo que o E. TRT 21ª Região por 1. Da análise dos autos, observo que o E. TRT 21ª Região por unanimidade, conheceu do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negou provimento aos recursos ordinários. unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos 2. Devidamente certificado o trânsito em julgado da decisão. d

Publicações Judiciais ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018027-56.2013.4.04.7108/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SINTONIA DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: MAURICIO DOUGLAS RODRIGUES - ME EXECUTADO: MAURICIO DOUGLAS RODRIGUES EDITAL Nº 710005158101 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS. A Excelentíssima Senhora CATARINA VOLKART PINTO, Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na forma da Lei, FAZ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECLAMADO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA 2262 empregado). Intimado(s)/Citado(s): - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2909, observando o CNPJ 02.030.715/0001-12, o valor de R$ 181,70 (valor do INSS cota parte empregador e SAT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - Liberar ao reclamante JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO JUNIOR, CPF

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 834 Comprovado o pagamento da requisição de pequeno valor para quitação dos honorários assistenciais, expeça-se alvará para DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: VANESSA DIAS DE quitação do débito, situação em que restará extinta a execução, a SOUSA DE FARIAS, CPF: 003.256.111-30; RÉU: TELCO DO teor dos art. 924, II, e 925, ambos do CPC. BRASIL CALL CENTER LTDA

Publicações Judiciais ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003103-45.2010.4.04.7108/RS EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: MATTOS & BANGEL TELECOM LTDA EXECUTADO: MARCIO DE MATTOS EDITAL Nº 710001204122 A Excelentíssima Senhora MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA, Juíza Federal da 2ª Vara Federal Novo Hamburgo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, situada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, 6º andar, Bairro Canudos, em Novo Hamburgo/RS, página www.jfrs.gov.br e horá