Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades administrativas desta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde 08 741207 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4897 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5089, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Valor a pagar por município com gestão de seus prestadores considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, de acordo às regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.161/2015 – Competência outubro de 2015 id_Gestor Gestor Gestão 310160 310340 310560 310620 310740 311340 311430 311860 312770 312800 313130 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4981 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, de 50% (cinquenta por cento) do extrapolamento da produção referente à oncologia, apurado entre janeiro e julho de 2015, conforme Plano de Aplicação dos Saldos Financeiros Disponíveis no Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, aprovado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.192, de 21 de outubro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br). ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018. “ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.502, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Recurso Federal da Rede Cegonha CNES ENTIDADE Alfenas Araguari Barbacena Carangola MUNICÍPIO 2171988 2145960 2138875 2764776 Divinópolis 2159252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 22.475, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício 2017; - a Lei Estadual nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2018; - o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5914, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada do procedimento Mamografia Bilateral para Rastreamento, código 02.04.03.018-8, aos prestadores do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, referente às competências abril/17, maio/17, junho/17 e julho/17 apuradas em agosto de 2017. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo fevereiro de 2014, que aprova, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.961, de 30 de outubro de 2014, que aprova o credenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo torna pública a relação dos novos municípios habilitados a receber esse mesmo incentivo; - a Resolução SES/MG nº 2.885, de 20 de julho de 2011, que aprova as normas gerais para a concessão do incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas; - a Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova normas para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas; - a Res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17/2000 - EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL IMPOSSIBILIDADE - ADI N. 2.316/DF - INEXISTÊNCIA DE DECISÃO VINCULANTE - APLICAÇÃO DA MP 2.170-36/2000 - ADMISSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. I - Quanto à pretensa inconstitucionalidade da MP 2.170-36/2001, assinala-se que o exame de contrariedade a dispositivos ou princípios constitucionais em sede de agravo regimental caracterizaria usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal; II - Melhor sorte não socorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Esta