Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 614 ADV: DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: DRA. FRANCY LAYNY SOBREIRA B.DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0701601-64.2019.8.02.0046 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Maria Janaina da Silva Gomes - DESPACHO Intime-se o herdeiro Roberto Eduardo dos Santos, pessoalmente, para informar os nomes e endereços dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 614 ADV: DR.LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: DRA. FRANCY LAYNY SOBREIRA B.DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0701601-64.2019.8.02.0046 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Maria Janaina da Silva Gomes - DESPACHO Intime-se o herdeiro Roberto Eduardo dos Santos, pessoalmente, para informar os nomes e endereços dos

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 123 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Extrato de Contratos nº 17/2020 Contratante: FUNASE/PE. Contratada: CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 02.137.864/000185. Contrato nº 008/2020. Processo nº 0008.2020.CPL.PE.0003. FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0003/2020. Objeto: Locação de aparelhos de rádio digital portátil. Valor: R$ 146.040,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta reais). Vigência: 20/06/2020 a 21/06/2021 Data de assinatura: 22/06/202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 151 Alimentar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Maceió - TERCEIRO I: Silene de Araujo e outro - Autos n°: 0708458-33.2020.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 125 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 149/2019 Processo nº 204/2019, Inexigibilidade nº 199/2019 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra e AI SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Petrúcio Amorim”, em Bom Conselho/PE, Valor: R$ 40.000,00. CT nº 153/2019 Processo nº 193/2019, Inexigibilidade nº 188/2019 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros Pé-de-Serra e AI - SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Ma

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2019 49/29A e 38/18A, com o valor total de R$ 461.067,86; 2) BRAMED MAT. CIRÚRGICO LTDA. EPP - CNPJ 01.835.769/0001-92, vencedora dos lotes/itens: 29/9A e 58/9B, com o valor total de R$ 500.000,00; 3) CALL MED COM. DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 05.106.015/0001-52, vencedora do lote/item: 41/21A, com o valor total de R$ 62.491,00; 4) COML. VALFARMA LTDA. - CNPJ 02.600.770/0001-09, vencedora do lote/item: 30/10A, com o valor total de R$ 94.477,50; 5) CRIST�

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 113 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: Contratação direta, com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital (Casem Rosarinho, Casem Harmonia, Casem Areias, Case/ Cenip Recife, Cenip Sant

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 10 advogados, para prestação de serviços jurídicos que versam sobre assessoria, consultoria técnica em Direito do Trabalho na Administração Pública e cálculos trabalhistas, bem como a defesa dos interesses do CTM nas demandas estratégicas, compreendendo o patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas trabalhistas de evidente complexidade técnica, sendo o valor global estimado R$ 417.240,00, e proposto pela licitante vencedora R$ 237.600,00, estando

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 24 IPEM PORTARIA Nº 011/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando as orientações contidas no verso da CI Nº 02/2021/ DIG, RESOLVE: 1) Instituir Comissão de Inquérito, na forma e com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades acerca do uso indevido de diária; 2) Designar os servidores Luiz Eduardo Soares da S

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVI • NÀ 196 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 0033.2019.CPL.PE.0019.2019-FUNASE OBJETO: Fornecimento parcelado de ÁGUA MINERAL natural sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com vasilhame, em regime de comodato para as Unidades da FUNASE do Interior do Estado, conforme especificações