Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 526 S/A - Silmara Aparecida dos S Rodrigues - Vistos1. Documentalmente provada a mora do devedor, defiro o pedido de busca e apreensão do bem descrito na inicial e faço liminarmente, desde logo nomeado fica o autor, na pessoa de um de seus representantes legais, como fiel depositário.2. Efetivada a medida, cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 703 Comercial Ltda. - Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Vistos 1. De proêmio, manifeste-se a parte exequente quanto à exceção de pré-executividade a fls. 1620/1634. 2. Demais pedidos serão analisados oportunamente. 3. Providencie a parte executada a juntada de seus instrumento procuratório, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 975 - Compulsando os autos constato que conforme certificado a fls.62, o embargado é pessoa falecida.Portanto, converto o julgamento em diligência para que o embargante no prazo de 15 dias regularize o polo ativo.Com a juntada providencie a serventia providencie a retificação do polo junto ao distribuidor. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 561 SANTA RITA DO PASSA QUATRO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2018 Processo 1000292-49.2018.8.26.0547 - Interdição - Tutela e Curatela - F.D.F.Z. -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por caracterizado no final do ano-base, tornando-se definitiva a homologação do lançamento, se tácita, após o transcurso de cinco anos, findos os quais se inicia o prazo qüinqüenal (CTN, art. 168, I) para pleitear a restituição dos valores indevidamente recolhidos. Havendo, todavia, homologação expressa, que se concretiza na notificação do ajuste entre o valor apurado na declaração anual de rendimentos e o valor retido pela fonte pagadora, tem início, a partir de então, o lustro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 723 RELAÇÃO Nº 1115/2017 Processo 1000700-74.2017.8.26.0547 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ernani Marques Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 681 de Veículos Ltda. Epp - Defiro o sobrestamento do feito.Decorrido o prazo, nova vista.Int. e dilig. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP) Processo 1001159-76.2017.8.26.0547 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.B. Fls. 32: Manifeste-se a parte autora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 772 EDUARDO VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP) Processo 1001350-24.2017.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0043734-75.1999.8.26.0506 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Foro de Riberão Preto-SP.) - Banco do Brasil S/A - Usina Santa Rita S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1821 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada pelo Sr.Diretor, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MARCELO ALONSO ASSIS OAB/SP 184150 405.01.2009.013694-4/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Possessórias em geral - BANCO GMAC S/A X IVANILDO PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por caracterizado no final do ano-base, tornando-se definitiva a homologação do lançamento, se tácita, após o transcurso de cinco anos, findos os quais se inicia o prazo qüinqüenal (CTN, art. 168, I) para pleitear a restituição dos valores indevidamente recolhidos. Havendo, todavia, homologação expressa, que se concretiza na notificação do ajuste entre o valor apurado na declaração anual de rendimentos e o valor retido pela fonte pagadora, tem início, a partir de então, o lustro