Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 192/2023 de 06.01.2023 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, mat. nº 6549-8, Médica F02 III C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 31.08.2022, nos termos das Regras de Transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 4

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 60 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 161/PMI-SME/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2015, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em galões do tipo PET de 20 litros, mediante sistema de comodato e gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13kg, mediante sistema de comodato de botijões. CONTRATADO: QF DA SILVA PAPA - ME, CNPJ: N° 11.050.195/0001-09

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-FMS RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos do Município de Garanhuns/ PE, incluso nos autos do Processo Administrativo nº 008/2020FMS. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e material médico-hospitalar, em atendimento às necessidade

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: 009.2017.CPLME.DL.006 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/2017 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em C

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE AVISOS DE LICITAÇÕES Processo Nº 002/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017; Objeto Nat: Prestação de Serviços; Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a diversas Secretarias do Município de Riacho das Almas, Valor Máximo Aceitável: R$ 1.548.

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 86 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 228/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 313.2015.CPLM.PE.228, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado

Poder Executivo ● 03/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de dar continuidade a locação do imóvel, tipo casa, localizada na Rua Mario Júlio do Rego, nº 24, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/PE para funcionamento da Unidade de PSF VIII do Posto de Saúde da Família. LOCADOR: JOSEANE FERREIA DE LIMA-ME - CNPJ/ MF sob o nº 10.426.254/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.245/91.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 22 de dezembro de 2015. SEC

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 40 06 horas diárias;II – Agentes Penitenciários e Policiais Militares quando em atividade de custódia dentro da Unidade Hospitalar. Art. 4º. É de responsabilidade de cada Unidade Hospitalar avaliar a concessão à alimentação em situações consideradas excepcionais. Art. 5º. Compete ao Serviço de Nutrição de cada unidade Hospitalar o controle da alimentação concedida nos termos desta Portaria, para fins de monitoramento e controle de custos e posterior presta

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1242/2018, de 17.09.2018 Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 para atender às necessidades de automação, telemedição e telecomando de instalações, com a finalidade de aprimorar o controle operacional dos sistemas de abastecimento de água de Vicência, Machados, Condado, São Vicente Ferrer, Macaparana e outras, a partir do açude Siriji, inclusive com o fornecimento de materiais e equipamentos. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ n° 65.688.111/0001-88. Prazo: 90 dias 19/02/2016 a 19/05/2016. DATA: 12.