DOEPE 13/01/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 9

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE

AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Nº 002/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017; Objeto Nat: Prestação
de Serviços; Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis,
óleos, filtros e lubrificantes, destinados a diversas Secretarias
do Município de Riacho das Almas, Valor Máximo Aceitável: R$
1.548.185,91. Processo Nº 001/2017; PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017 - OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis,
óleos, filtros e lubrificantes, destinados ao Fundo Municipal
de Saúde e Assistência Social, Valor Máximo Aceitável: R$
654.995,09. Data e hora de abertura 25/01/2018 às 09:00 e
10:00 hs., respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Justo da Mota, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 11 de janeiro de 2018. A
Pregoeira.
(98908)

AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA - ME e EPP) E COTA
RESERVADA
Processo nº 003/2018. – Comissão – Pregão Presencial nº
003/2018. Aquisição. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de materiais de construção destinados ao Município de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado
no Anexo V do Edital. Valor R$ 1.386.046,67 Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; 25/01/2018;
Horário: 08h:30min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 12/01/2018. Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro. (*) (**)
(98910)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

Comunica a Abertura do Processo Licitatório nº 001/2018 – Pregão
Eletrônico n° 001/2018. Objeto: Selecionar proposta para obtenção
de REGISTRO DE PREÇOS com vistas a contratação de empresa
especializada em gestão de locação de frota tipo ônibus, microônibus e vans ou semelhantes, através de georeferenciamento
realizado, destinada ao transporte de alunos do Ensino
Fundamental da Rede Municipal e da rede conveniada com este
município, para atender as Unidades Usuárias pertencentes a
administração pública municipal e estadual, conforme solicitação
expressa pela Secretaria Municipal de Educação. Natureza do
Objeto: Serviços. Data de Abertura: 26/01/2018 às 09:00hs.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a
Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 12:00h ou Fone/fax (87)
3871-7070. Salgueiro/PE, 12/01/2018, Pregoeiro: Erlon Winicius
Gomes de Castro.
(98913)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 001/2018, Processo
Nº: 003. CPL. Serviços. Contratação de consultoria e assessoria
jurídica para atender ao Departamento de Controle Interno, bem
como acompanhamento da regularidade do CAUC, prestação
de serviços na área jurídica para revisão dos débitos perante
a Receita Federal do Brasil e quando necessário atender à
Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e
Assessoria ao Saloá-PREV. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso
II da Lei 8.666/93. Contratado: LUCICLAUDIO GOIS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ:26.770.463/0001-26.
Valor R$60.000,00. Saloá/PE, 05 de janeiro de 2018. MANOEL
RICARDO DE ANDRADE LIMA ALVES – Prefeito
(98911)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento do
Credenciamento para a Tomada de Preços Nº 002/2017, Julgando
CREDENCIADAS as empresas CONSTRUTORA LSG LTDA
– ME – CNPJ: 15.587.379/0001-55; CONSTRUTORA VALE
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.356.060/000184; CONSTANTE E CIA CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ:
19.443.620/0001-23; CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 27.928.441/0001-04; BRASILAR COMÉRCIO
INDUSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP –
CNPJ: 02.173.244/0001-00; L & C INCORPORADORA LTDA
– ME – CNPJ: 20.687.159/0001-33; ALLIANCE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 15.918.862/0001-75; NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME –
CNPJ: 13.347.399/0001-23 e ALAGOAS CONSTRUTORA LTDA
– EPP – CNPJ: 17.932.656/0001-45. Foi DESCREDENCIADA a
empresa CONFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS TECNOLOGIA
E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ: 17.440.286/0001-29. Fica
designado para 22 de janeiro de 2018, às 08:00 horas a Data e
Hora para a reunião de abertura dos envelopes de habilitação.
São José da Coroa Grande, 12 de janeiro de 2018. – Jair do
Nascimento Chaves – Presidente da C.P.L. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
– PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
O Município de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços para o Pregão Presencial Nº 006/2017,
julgando DESCLASSIFICADAS todas as propostas das
empresas participantes, considerando desse modo o Processo
FRACASSADO. São José da Coroa Grande, 12 de janeiro de
2018 – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (***)
(98902)

Corpo de
Bombeiros

193

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 001/2018; P.P. Nº 001/2018 - SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos
licitatórios objetivando: EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício
de 2018. VL. Estimado R$ 1.142.566,40. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 25/01/2018 às 09hs.
P.L.N.º 002/2018; P.P. Nº 002/2018 - SRP. Objeto: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, Aquisição de Material de Limpeza, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício
de 2018. VL. Estimado R$ R$ 863.675,00. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 26/01/2018 às 09hs.
P.L.N.º 003/2018; P.P. Nº 003/2018 - SRP. OBJETO: EXCLUSIVO
PARA ME E EPP Aquisição de Material de expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Unidades de Saúde e demais departamentos, para o exercício
de 2018. VL. Estimado R$ 152.630,00. Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 29/01/2018 às 9hs. Edital e informações
na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom
- Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 99503-3913/991059647, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 13/01/2018. Rosália Rafaela Brito da Silva
– Pregoeira.
(98894)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial
nº 001/2018. Prestação de Serviços. Contratação de Empresa
para Locação de Estruturas de Eventos para Realização de
Festividades do Município. Valor R$ 620.949,97. Data e Local
da sessão de abertura: 24/01/2018, às 08h00min. Processo nº
002/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2018.
Prestação de Serviços. Prestação de Serviços de Coletar e Tratar,
através de destruição térmica, e dar o destino final às cinzas dos
resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde. Valor R$
95.400,00. Data e Local da sessão de abertura: 25/01/2018, às
08h30min. Bruno de Almeida Queiroz - Pregoeiro
(98891)

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 001/2018
Pregão nº 001/2018 –
contratação de Empresa para prestação de serviços de rádio
difusão por frequência modulada – FM, para transmissão das
sessões plenárias ordinárias ao vivo da Câmara de Vereadores
de Serra Talhada.
Abertura: 30/01/2018 às 11:00h.Total de 126 horas, R$ 312,05
por horas. O edital encontra-se disponível na Sala de Licitações
da Câmara, Rua Enock Ignácio de Oliveira,1280, N. Srª da Penha,
Serra Talhada PE, Fone 87 3831 2004/2783/2397.
E-mail [email protected]. Pregoeira Cecília de Sousa
Neto.
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 01/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Auxiliar
de S. Gerais por mais 12 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência
02.01.2018 a 31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Maria José dos Santos
Neta.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 15/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Auxiliar
de S. Gerais por mais 10 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência
02.01.2018 a 31.10.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Milena Andrade de
Oliveira.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 14/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Auxiliar
de S. Gerais por mais 11 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência
02.01.2018 a 30.11.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Elani Cristina de Moraes.
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 03/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Auxiliar
de S. Gerais por mais 12 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência
02.01.2018 a 31.12.2018. Responsáveis: Nailson da Silva Gomes
e Francisco de Assis de Souza.
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 05/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de Vigilante
por mais 12 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência 02.01.2018 a
31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Antônio Carlos F. da
Silva;
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 04/2017. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual de Vigilante por mais

12 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência 02.01.2018 a 31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Lauro Vieira dos Santos;
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 07/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de Vigilante
por mais 12 meses. R$ 954,00 mensal. Vigência 02.01.2018 a
31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Cirley Alves de Sá
Ferreira;
Extrato de Termo Aditivo nº 02, ao Contrato 02/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de Telefonista
por mais 12 meses. R$ 937,00 mensal. Vigência 02.01.2018 a
31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Maria Edenia Magalhães
da Silva.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 11/2017. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual de Motorista por mais
11 meses. R$ 2.337,33 mensal. Vigência 02.01.2018 a 30.11.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Joeldo Romeu dos
Santos.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 16/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual de referente
ao portal da Transparência por mais 10 meses. R$ 1.250,00
mensal. Vigência 02.01.2018 a 31.10.2018. Responsáveis:
Nailson da Silva Gomes e José Nailson F. de Siqueira.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 12/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual referente
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
informática por mais 11 meses. R$ 2.200,00 mensal. Vigência
02.01.2018 a 30.11.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Marcos Antonio Diniz.
Extrato de Termo Aditivo nº 04, ao Contrato 07/2015. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual referente Assessoria
Jurídica por mais 12 meses. R$ 8.253,14 mensal. Vigência
29.12.2017 a 31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Cecílio Tiburtino
Cavalcante de Lima.
Extrato de Termo Aditivo nº 04, ao Contrato 11/2015.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual referente
Serviços Contábeis por mais 12 meses. R$ 8.253,14 mensal.
Vigência 29.12.2017 a 31.12.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e Maria das Dores Soares
Diniz.
Extrato de Termo Aditivo nº 01, ao Contrato 13/2017.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual referente
Locação de Sistema por mais 11 meses. R$ 4.800,00 mensal.
Vigência 02.01.2018 a 30.11.2018.
Responsáveis: Nailson da Silva Gomes e
Maria das Dores Soares Diniz.
(98895)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n° 001/2018. CPL. Serviços. Contratação
de empresas especializadas em assessoria técnica na área
de engenharia civil, para prestação de serviços de fiscalização
e monitoramento das obras públicas municipais e obras de
convênios. Abertura: 30/01/18 às 10:00h, na Sala da CPL, na
Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro,
Tamandaré. Edital, anexos, cadastro e outras informações, podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. CPL. Tamandaré,
10/01/2018 (*).
(98905)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém torna público aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº 001/2018 Modalidade Tomada De Preço nº 001/2018. Comissão: CPL
– PMT. Objeto Nat: Obra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada, do ramo de construção civil, com vistas à execução
de obras e serviços de engenharia destinados à construção de
01 (uma) quadra poliesportiva com palco, localizada em Belo
Oriente pertencente ao município de Tracunhaém, com recurso
próprio conforme projeto da secretaria de obras do município de
Tracunhaém. Valor global estimado: R$ 279.784,85 (duzentos
e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada a
Rua Sete de Setembro, 295 - Centro – Tracunhaém-PE, em 29 de
janeiro de 2018 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas pelo fone: (81)
3646-1189 no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a SextaFeira. Belarmino Vasquez Mendez Neto – Prefeito Municipal.
(98887)

(MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00001/2018.
Processo Nº: 0004/2018. CPL. Serviço. Contratação das atrações
Banda Luará e Bedeu Quirino para apresentações de shows
artísticos musicais em Praça Pública do Município de Vertente
do Lério por ocasião das tradicionais festividades carnavalescas
de 2018. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Jose Bedeu de Farias Quirino
09540312450. CNPJ: 26.759.147/0001-53. Valor R$6.000,00 .
Contratado: W. Klaus Pires Barros Producoes e Eventos Eireli ME. CNPJ: 18.578.737/0001-51. Valor R$18.000,00. Vertente do
Lério, 12/01/2018. Renato Lima de Sales. Prefeito.(*)(**)
(98896)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2018. CPL. Pregão nº 002/2018. Compras.
Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos matriculados
na rede pública de ensino de Vertentes-PE. Valor: R$ 91.250,00.
Data e local da sessão de abertura: 25/01/2018 às 9:00h.

Recife, 13 de janeiro de 2018
Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
(**) (***)
(98890)

Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO AVÍCOLA DE PERNAMBUCO
– AVIPE
CNPJ 00.404.394/0001-43
Assembleia Geral Ordinária – AGO
O presidente da Associação Avícola de Pernambuco – AVIPE, no
uso de suas atribuições Estatutárias, está convocando todos os
associados quites com as suas obrigações, para a Assembleia
Geral Ordinária – AGO, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2018,
na sede da AVIPE à Rua Rio de Janeiro, 22 Bairro Torrões, Recife
PE, às 17h00 em 1ª Convocação e às 17h30 em 2ª Convocação,
com qualquer número de associados, nos termos dos Estatutos
para deliberarem as seguintes matérias:
a) Prestação de Contas da atual Diretoria-Executiva do Biênio
2016/2018 (31.01.16 a 31.01.18);
b) Eleição da Diretoria-Executiva para o Biênio 2018/2020, período de 31.01.18 a 30.01.20;
e) Outros assuntos de interesse.
Recife, 13 de janeiro de 2018
Edival Veras de B. C. Filho
Presidente
(98893)

FIVES LILLE INDUSTRIAL DO NORDESTE
S/A-FLINORCNPJ Nº 12.297.305/0001-96ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –
1ª CONVOCAÇÃO –
Ficam convidados os senhores acionistas da FIVES LILLE INDUSTRIAL DO NORDESTE S/A-FLINOR, nos termos do artigo 19º dos
Estatutos sociais, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária à realizar-se na sede da companhia a Rua Francisco Silveira nº
38 Sala 5 – Afogados – Recife – Pernambuco, no dia 23/01/2018
às 10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleição/reeleição dos membros da Diretoria; b) Outros assuntos
de interesse da companhia. Recife, 12 de janeiro de 2018.
PAULO FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA –
Diretor Administrativo e Financeiro.
PUBLICAR NOS DIAS 12/01, 13/01 e 14/01/18.
(98874)

NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMERCIO DE
LAMINADOSCNPJ Nº 10.849.479/0001-99ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃO
– Ficam convidados os senhores acionistas da NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS, nos termos dos artigos
15º e 20º dos Estatutos sociais, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária à realizar-se na sede da companhia a Rua
Francisco Silveira nº 38 – Afogados – Recife – Pernambuco, no
dia 22/01/2018 às 10:00 horas para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição/reeleição dos membros da Diretoria; b)
Outros assuntos de interesse da companhia. Recife, 11 de janeiro
de 2018. PAULO FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA – Diretor
Financeiro/Vice-Presidente Interino.
PUBLICAR NOS DIAS 11/01, 12/01 e 13/01/18.
(98862)

SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINVEPRO/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINVEPRO/PE, Entidade Sindical de primeiro grau, regularmente constituída, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 11.012.168/0001-33 e Registro Sindical nº
337.842/73, por seu Diretor Presidente o Sr. Marcelo Fernandes
Pereira, Brasileiro, Casado, Propagandista, portador do R.G nº
RG: 2.092.005 SSP/PE e inscrito no CPF(MF) nº 386.846.59449, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, CONVOCA
TODOS OS TRABALHADORES INTEGRANTES DA CATEGORIA
PROFISSIONAL, por ele representada, ASSOCIADOS OU NÃO
AO SINDICATO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29/01/2018, na sede do Sindicato,
sita na Rua Barão De São Borja, nº. 183 - Boa Vista – Recife – PE,
CEP. 50070-325, às 14h00 horas em primeira convocação com a
presença do quórum legal estatutário, ou em sua falta, em segunda e última convocação às 15h00 horas no mesmo dia e local, com
qualquer número de presentes, para os fins específicos de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A – Procedimentos
e formalidades legais de aprovação para a cobrança e desconto
da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2018, nos termos dispostos no artigo 545 e seguintes da CLT, observado e respeitado
o Princípio da Autonomia da Vontade Coletiva outorgado em Assembleia Geral da categoria profissional; B – Deliberação quanto
aos procedimentos que deverão ser promovidos pelo Sindicato,
inclusive, quanto à notificação da autorização prévia e expressa,
observado e respeitado o Princípio da Autonomia da Vontade Coletiva outorgado na Assembleia Geral da categoria profissional, e
ainda, para os casos previstos nos artigos 602 e 605 da CLT, c/c o
artigo 149 da CF, c/c o artigo 142 do CTB, quanto as notificações
aos empregadores. Recife-PE, 13 de janeiro de 2018 - Marcelo
Fernandes Pereira – Presidente – (CPF nº 386.846.594-49)
(98885)