Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2022 DECRETA: Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, d

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.881, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa F.G.S. BRASIL IND. COM. LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembr

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º 0694/16 411906 JOAO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0699/16 411957 LEILANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0702/16 411981 SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0712/16 412082 EDMILSON LOPES DE FREITAS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0716/16 412120 THIAGO HENRIQUE MARTINS MENE

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO CT.PS.17.3.012, CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS) EM FACE DO REAJUSTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 4.876,81 referente ao valor do reajuste retroativo, e o valor de R$ 705.195,95 referente ao valor de saldo contratual. Data: 21.09.2022. Alexsandro de Andrade Marques – GPE. – LOTES 01 E 02. Valor: R$ 649.997,90. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data: 28.09.2022. Origem: Licitação n° 270/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.LC.

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 86.380,00. Prazo: 03 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 17.06.2021. Origem: Licitação n° 089/2021 CEL 2. Noelia Maria Lopes da Silva – GAL. Ata de Registro de Preço n° 192/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa F.G.S. BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 02.291.486/0006-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONEXOES EM PVC E PEAD - ADAPTADOR, LOTE 01. Valor: R$ 212.959,32. Prazo: 03 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 21.06.2021. Origem:

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL JUCEPE GP/N° 02/2022, de 30/03/2022 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições, previstas na Lei 8.934/94, de 18.11.94, regulamentada pelo Decreto n° 1.800, de 30.01.96, faz publicar a Relação dos Leiloeiros Oficiais matriculados, por ordem de antiguidade, em cumprimento ao disposto no art. 83, V, da Instr

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 DESERINGA, FILTROS PARA SERINGA E MEMBRANA DE MICROFILTRO - LOTE 01. Valor: R$ 4.675,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 09.05.2022. Origem: Licitação n° 097/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. Ata de Registro de Preço n° 127/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 11.301.724/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DESERINGA, FILTROS PARA SERINGA E MEMBRANA DE MICROFILTRO – LOTES 02, 03 e 04. Valor: R$ 5

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 Contrato n° CT.PS.22.8.356. Contratante: COMPESA. Contratado: PEREIRA AGROFLORESTAL LTDA EPP, CNPJ N° 13.755.2390001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS MUDAS DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL DA ADUTORA SERRO AZUL EM 6,66 HA EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISSOS CPRH Nº 37/2018 E Nº 42/2018. Valor: R$ 325.000,00. Prazo: Execução de 24 meses – vigência de 30 meses. Data: 22.08.2022. Origem: LC - Eletrônico n° 276/2022. Recurs