Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6103 185/194 - Na Portaria nº 1545/17 – DG, Publicada no DJE Nº6101 de 29 de novembro de 2017: Onde se lê: “… do município de Rorainópolis-RR, para o município de São Luiz-RR, no período de 29 a 30NOV17 ...” Leia-se: “...do município de Rorainópolis-RR, para os municípios de São Luiz-RR e Boa Vista-RR, no período de 29 a 30NOV17...” Ministério Público Boa Vista, 1 de dezembro de 2017 - Na Portaria nº 1557/17 –

Caderno único ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7093 089/109 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 15/02/2022, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 0466822 e o código CRC 482F98E6. ser conferida informando o código no site Ministério Público Boa Vista, 16 de fevereiro de

Caderno único ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7123 28/43 Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 01/04/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0487953 e o código CRC 602F0D1E. Ministério Público Boa Vista, 4 de a

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6286 50/73 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 1209- DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 Ministério Público Boa Vista, 11 de setembro de 2018 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, R E S O L V E: I - Autorizar o afastamento dos servidores ALINE VELARDE JIMENEZ BEHENCK, Assessor Administrativo, CAPOY EMANON DE MELO

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6067 227/240 ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/9/2017, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. INÍCIO DA DISPUTA: 17/10/2017, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014; INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA PORTARIA Nº 008/2018 A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando a necessidade de realizar Tomadas de Contas Especiais nos convê

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO Convênio: 112/14 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores rurais do Sítio Pé de Morro e Sítios Vizinhos Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15 a 16/12/16 Município: Araripina Data de assinatura: 26/11/15 Convênio: 057/14 Aditivo:

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 26 de janeiro 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULA

Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, com base na Portaria EPTI Nº 024, datada de 28/04/2014, com fundamento no disposto no art. 25, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do parecer Nº 01/2015CPL, a inexigibilidade de licitação, processo Nº 001.2015. IN.001.EPTI, cujo objeto é a contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÃO E RE

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 600 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições