DOEPE 27/01/2018 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCV• NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 26 de janeiro 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor
Administrativo Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO,
matrícula 267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente
desta Autarquia, no período de 16/01/2018 a 16/02/2018, durante
o impedimento do titular.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 261 de 26.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 913/2017, (Protocolo N.º
2012.040707), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. NIVALDO CONSTANTINO DE BARROS
– CPF: 194.488.994-91.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2840577524, em
nome do Sr. NIVALDO CONSTANTINO DE BARROS – CPF:
194.488.994-91, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2012.040707.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 262 de 26.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria
deste DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 766/2017 e CI
DPCO Nº295/2017 (Protocolo N.º 2016.221621), onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS – CPF: 587.077.434-91.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 02302729775,
em nome do Sr. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS – CPF:
587.077.434-91, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2016.221621.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 263 de 26.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na
Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN
nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na Portaria DP
nº 6.771/16 e alterações, que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa DUVEL
VISTORIAS EIRELLI EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CPNJ sob o nº 28.143.591/0001-75, estabelecida na
Estrada dos Remédios, nº 626 no bairro de Afogados - Recife/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de janeiro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Recife, 27 de janeiro de 2018
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art. 3º, III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33
de 21 de dezembro de 2015, fica notificada a beneficiária constante
deste Edital para no prazo de 15 (quinze) dias corridos apresentar
defesa prévia no processo de Tomada de Contas Especial listado
abaixo, considerando que não foi localizada mediante notificações
a ela encaminhadas pela Comissão competente, sob pena de
reputarem-se verdadeiros os fatos narrados nos autos.
BENEFICIÁRIO
TCEsp Nº
PROCESSO
ERVANIS ADELINO BEZERRA 019/2017 IBPG-0655-5.01/14
AXON TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E GESTÃO LTDA
047/2016
SIN-0135-1.03/14
PCLAB COMPUTADORES
PERIFÉRICOS LTDA
046/2016
SIN-0125-9.25/13
CLÁUDIO TRUCHLAEFF
021/2017
SIN-0332-5.01/14
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0268, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar a servidora KAREN PINTO DA SILVA matrícula nº
10.648-8, para responder pela gestão do patrimônio móvel da Funape.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 0269, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar a servidora JORGINA ALVES DA ROCHA, MATRÍCULA
nº 10.446-9, para responder pela gestão de energia da Funape.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 0270, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria
Funape nº 0007, de 4 de janeiro de 2018.
PORTARIA FUNAPE Nº 0271, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Elza de
Sá Barreto Torres, matrícula n.º 10.427-2, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no período de
2 a 9/1/2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.
ERRATA
PORTARIA FUNAPE Nº 8403, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017, referente à Elza de Sá Barreto, matrícula 10.427-2, onde
se lê: 1º decênio, leia-se: 2º decênio e referente à Maria do
Socorro Lorena e Sá, matrícula 10.471-0, onde se lê: a partir de
10/10/2017, leia-se: a partir de 11/9/2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NOME
LUCIANO GOMES DOS
SANTOS
MAT.
30.238-4
FUNÇÃO
Agente
Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
IPEM/PE
PORTARIA N° 008/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor
e considerando o parecer da Diretoria Jurídica deste IPEM/PE
acerca do pedido, resolve conceder a Licença sem Vencimentos
ao servidor Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa, matr.
11.126-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão em
Metrologia e Qualidade Industrial–Direito, pelo período de 04
(quatro) anos, conforme preceitua o Artigo 130 da Lei nº 6.123/68,
com efeito retroativo a 23/05/2017. Recife, 26 de janeiro de 2018.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e,
considerando a necessidade do serviço, RESOLVE:
PORTARIA IRH Nº 007/2018, DO DIA 25/01/2018
Considerando que foi implantado em janeiro de 2017 o novo
Sistema de Perícias Médicas (SPM);
Considerando a publicação da Lei Complementar nº 371/2017,
que garante horário especial de trabalho ao servidor público
estadual que tenha filho com deficiência ou detenha a tutela,
curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência, desde que
comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado.
PRORROGAR pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018 a
vigência da Portaria IRH nº 048/2017, do dia 12/07/2017, tendo
em vista a necessidade de adequações do Serviço de Perícias
Médicas – SPM, para cumprimento da Lei Complementar nº
371/2017, para que não haja prejuízos ao servidor e também aos
demais procedimentos médicos periciais.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 054/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
RESOLVE:
Dispensar o servidor: VALDIR JOSÉ PEIXOTO BEZERRA E
SILVA, MAT. 3066-0 Analista em Gestão Socioeducativo-AGSE, da
Função Gratificada de Supervisão I - FGS-I, a partir de 01/02/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 01ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 09/01/2018,
INDEFERIU o pedido de desarquivamento da 3ª e 4ª Alterações
Contratuais, protocolado sob os nºs. 99/057365-6 e 02/120427-6,
da empresa MARCOTIL LTDA ME (NIRE 26 2 0042614-3). Recife,
22 de Janeiro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA FUNASE Nº. 055/17, de 26 de janeiro de 2018
RESOLVE:
Dispensar o servidor: DOMINGOS SAVIO NUNES SOTERO DE
ANDRADE, MAT. 2733-2, Assistente m Gestão Aut/FundacionalASGAF, da Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS-2, a partir
de 01/02/2018
Designar: DOMINGOS SAVIO NUNES SOTERO DE ANDRADE,
MAT. 2733-2, Assistente m Gestão Aut/Fundacional-ASGAF,
para Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS-1- , a partir de
01/02/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 058, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CEL/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/CEL/2018
EDITAL Nº 001/2018-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO
N° 0002.2018.CPL.PE.0002.ARPE
Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água
mineral e de gás de cozinha, com exclusividade de
participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.
Recebimento de Propostas até 08/02/2018, às 10:00 horas. O
início da disputa será no dia 08/02/2018, às 11:00 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível no endereço
https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 29/01/2018.
Recife, 26 de Janeiro de 2018. Maria Cristina Kirzner - Presidente
e Pregoeira da CEL-ARPE.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 001/2018 – Pregão
Eletrônico nº 001/2018. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
da Sala Cofre da ATI. Disputa: 07/02/2018, às 10:00h horário de
Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br.
Recife, 26/01/2018. Germana Lima – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 037/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços técnicos em especialidade gráfica em Pré-Impressão,
Impressão, Acabamento Gráfico e Treinamento Prático
aos empregados da contratante, conforme quantidades e
especificações contidas neste Edital e seus anexos. Valor
anual: R$ 3.013.516,80 (Três milhões, treze mil, quinhentos e
dezesseis reais e oitenta centavos). ONDE SE LÊ: ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 06/02/2018 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/02/2018 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
06/02/2018 às 10h. LEIA-SE: ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
08/02/2018 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2018 às
9h30. INÍCIO DA DISPUTA: 08/02/2018 às 10h O Edital na íntegra
poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm,
no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na
aba de LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
16:30 de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
26/01/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
Auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, às 09h do dia 02/03/2018. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225 ou através
do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. Recife, 26
de janeiro de 2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 23ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
01/11/2017 DEFERE o Pedido de Desarquivamento, protocolado
sob o nº 17/965261-3, da 6ª Alteração contratual, registrado
sob nº 09/104510-0, datada de 28/11/2008, da empresa GOLD
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA, (NIRE 26 2 0153470-5. Recife, 27 de Novembro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 007/CPL/2018 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 001/2018. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Contratação de empresa para realização dos serviços de
engenharia para a construção de acesso viário ao Loteamento
Industrial de Arcoverde, Município de Arcoverde, Pernambuco.
Valor mínimo aceitável: R$ 3.499.172,97 (três milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, cento e setenta e dois reais e
noventa e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2018
Processo Licitatório 029/2017; Pregão Eletrônico 010/2017;
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de
expansão de equipamentos de armazenamento e contração
de serviços de instalação, através de Registro de Preços, tudo
conforme exigências, quantidades e especificações contidas
no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. Prazo: 12 meses.
Empresa detentora da ARP: G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA,
CNPJ 02.606.231/0001-79. Lote 01 – Expansão do Storage EMC
VNX5300, valor total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais); Lote 02 – Serviços de instalação e suporte para Storage
EMC VNX5300, valor total: R$ 93.810,00 (noventa e três mil,
oitocentos e dez reais). Vencimento: 16/01/2019. Recife, 26 de
janeiro de 2018. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Diretor
Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico Nº 007/20147-II- Processo Nº 011/2014-II;
Contratante: CEHAB; Contratada: REPROCENTER LTDA; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015; Objeto: Prorrogação de
Prazo por mais 12 (doze) meses, que vigorará no período de
22/10/2017 a 22/10/2018, Data da assinatura: 02 de outubro de
2017.
Tomada de Preços Nº 006/2017- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELIME- CNPJ/MF Nº 14.733.583/0001-74; 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por 02 (dois)
meses, que vigorará a partir de 28/12/2017 a 28/02/2018; Data da
assinatura: 27 de dezembro de 2017.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES-Diretor Presidente
(F)