Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Reclamante MARCIO ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do ISABELLE COSTA CAVALCANTI Reclamante PEDROZA(OAB: 6684/PB) Reclamado NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) 78 (PROCURADOR FEDERAL) DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de FUNDAÇAO JOSE AMERICO CNPJ: 08.667.750/0001-23 no Banco Nacional de Devedores Trabalhist

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Advogado do Reclamado ROMILTON DUTRA DINIZ(OAB: 4583/PB) Reclamado DIMAS DE OLIVEIRA LEAL - ME Exequente UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DIMAS DE OLIVEIRA LEAL - ME - JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES - UNIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0005100-79.2014.5.13.0026 Setor: VT026EXE Operador: 17213 Recla

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 146 - SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇOES LTDA ISTO POSTO, CONHEÇO e no mérito ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por COVADONGA RODRIGUEZ SAUCA em face de SOGEINVERCA NORDESTE CONSTRUÇÕES LTDA e OUTRO, nos termos da fundamentação supra, para suprir a omissão apontada e decretar a inépcia da inicial em relação à inclusão do valor indicado na aleg

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Notifique(m)-se à(s) parte(s) contrária(s) acerca da(s) interposição(ões) do(s) apelo(s). Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT." DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de JANDUI GUEDES DE ARAUJO FILHO CPF: 021.134.984-48 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) ARN

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS(OAB: 6909/PB) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0034200-87.2010.5.13.0004 Setor: VT004SEC Operador: 27309 Reclamante: SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado do Reclamante: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO Reclamado: RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM RECURSOS HU

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 244 Devidamente quitados os autos, liberem-se os valores eventualmente depositados em favor do reclamado Este despacho tem força de Alvará Judicial, razão por que Notificação Processo Nº RTSum-0146600-36.2014.5.13.0026 Processo Nº RTSum-01466/2014-026-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado WELLINGTON LUIZ DA SILVA LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA(OAB: 7879/PB)

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Incidente Processo Nº RTOrd-01250/2014-004-13-00.5 Reclamante MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA Advogado do ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: Reclamante 14185/PB) Advogado do GILDEVAN BARBOSA DE Reclamante CARVALHO(OAB: 18597/PB) Reclamado EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA Advogado do Reclamado UBALDO VITALINO

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região. João Pessoa-PB. 90 FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELIS ROCHA DE SÁ Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0072200-85.2013.5.13.0026 JUIZ(A) DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-00722/2013-026-13-00.9 Notificação Processo Nº RTOrd-0071300-39.2

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Reclamante DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV CNPJ: 02.808.708/0057-53 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo com suspensão da exigibilidade do débito trabalhista. (assinado e datado eletronicamente) NORMANDO SALOMAO LEITAO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0064400-52.2012.5.13.0

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 11.514/1997, foi reduzido para 90% (noventa por cento). DECISÃO: julgado parcialmente o lançamento para declarar devido ICMS no valor original de R$ 120.981,86 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), acrescido da multa de 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/1997) e dos demais consectários legais incidentes até a data do pagamento. Sem reexame necessári