Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Reclamado Advogado TRANSVAL SERV GERAIS E CONSERVACAO LTDA (00.462.307/0001-04 ) EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB-PE012177D)(OAB: PE-012177D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO MANIFESTEM-SE RECLAMADAS DOS EMBARGOS DE DECLARACAO FLS.117/120. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001447-28.2013.5.06.0017 AS DE Processo Nº 01447/2013-017-06-00.8 Reclamante Reclamado Advogado CARLOS ANDRE

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 241, NO PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTACAO. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001601-22.2012.5.06.0004 Processo Nº 01601/2012-004-06-00.4 2556 SE DE INICIO A EXECUCAO, COM A PROMOCAO PELO JUIZO DOS ATOS NECESSARIOS A SATISFACAO DE SEU CREDITO. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001431-50.2012.5.06.0004 Processo Nº 01431/2012-004-06-00.8 Reclamante Advogado Reclamado ENIO BERNAR

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0001280-16.2010.5.06.0017 Processo Nº 01280/2010-017-06-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO LEONARDO DA SILVA TENORIO SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB-PE014529D)(OAB: PE014529-D) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TEL E OUTROS (002) (07.265.939/0001-27 ) Reclamante Advogado Reclamado Processo Nº 00534/2013-017-06-00.8 Reclamante Advogado Processo N�

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 899 Processo Nº 0057200-05.1996.5.06.0004 Reclamante Advogado Reclamado VALDIR RUFINO DE ANDRADE ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) E E S SEGURANCA LTDA (04.896.282/0001-08 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Reclamante: Complementando o despacho de fl. 484, indefiro o pleito a fl. 482, vez que nao ha saldo de numerario nestes autos. Prazo: 05 dia(s)

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 autos fisicos que reputem pertinentes. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000650-55.2013.5.06.0016 Processo Nº 00650/2013-016-06-00.0 1310 aos autos do processo eletronico, outras pecas existentes nos autos fisicos que reputem pertinentes. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000109-56.2012.5.06.0016 Processo Nº 00109/2012-016-06-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CRISTIAN

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE REGISTRO CONTÁBIL. MULTA. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JULGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELAS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA QUE COMINA PENALIDADE MENOS SEVERA. REDUÇÃO DA MULTA. AUTUAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A escrituração do SEF é obrigatória para os contribuintes inscritos no CACEPE, sob o regime norma