Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0113368-07.2011.8.26.0000 0119641-02.2011.8.26.0000 Apelação 0001184-24.2009.8.26.0180 0004505-21.2010.8.26.0281 0006757-40.2010.8.26.0590 0021882-40.2010.8.26.0625 0029348-25.2010.8.26.0451 0098336-40.2010.8.26.0050 9000052-28.2010.8.26.0506 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Agravo de Execução Penal 0117481-04.2011.8.26.0000 Apelação 0006500-54.2010.8.26.0286 0031101-20.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 671 13 - 0000274-92.2006.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vitor Hugo Custodio Mortensen Mariano - Advogado: Luiz Ronaldo de Araujo (OAB: 216221/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 14 - 0004465-73.2009.8.26.0572 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 1036 Nº 9162100-31.2009.8.26.0000 (990.09.318892-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Norival Candido Machado Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Welbi Parra - Apelado: Fazenda do Estado - Magistrado(a) Ricardo Dip - Deram provimento parcial à remessa obrigatória, que se tem por interposta e à apelação do requerente. V.U. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 240 Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Dativo); 0081692-29.2010.8.26.0080; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 080.10.081692-4; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Manoel Adriano Lima Barbosa; Advogada: DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB: 234990/ SP) (Defensor Público); Apdo/Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 773 SECHINATO (OAB: 126331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 106 - 0004650-96.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Andreza Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB: 74026/SP) (Fls: 242) 107 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1111 0184116-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Regiane Ivanir da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP) (Fls: 48; 50) 0185445-14.2011.8.26.0000 - Habe