Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 0010730-21.2010.8.26.0099 0020230-04.2011.8.26.0576 0033373-18.2013.8.26.0050 0048135-44.2010.8.26.0050 3007628-43.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 0017666-56.2009.8.26.0565 0027793-79.2012.8.26.0005 0033816-13.2012.8.26.0564 0053573-46.2013.8.26.0050 3012392-72.2013.8.26.0451 Recurso em Sentido Estrito 3002119-34.2013.8.26.0451 Reexame Necessário 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 279 0060082-61.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 006008261.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Junior Siqueira Machado; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0060849-67.2012.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1676 196450/SP) (Fls: 81) - Advogado: Jose Robson Rocha Nonato (OAB: 137842/SP) (Fls: 81) 337 - 0107764-12.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edivaldo Vasconcelos de Jesus - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1780 FRANCA DOS SANTOS GREGOLINI (OAB 150410/SP) Processo 0200618-44.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (nº 19/2010 - LOCAL PP20100115S P) - Justiça Pública - ADRIANO LUIZ GOMES FERREIRA e outros - Fls. 237: Providencie a i. Patrona o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2171 Nº 0072544-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Goncalves - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para reconhecer a falta grave cometida por André Gonçalves em 08.02.2013 - placa de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2020 Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 0100713-76.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Guilherme Moreira de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1268 - ADV: MARIO ARAI (OAB 258238/SP) Processo 0050414-85.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL DA SILVA SOUZA - Aceito a indicação (fls.79) e nomeio a Dra. MARJORIE KELLI MULLER MAIA, para patrocinar os interesses do réu. Anote-se na contra-capa. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1496 2936/2010 (JEC MARILIA-SP)-(recurso nº 122/2011) EVANDRO ALVES DOS SANTOS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Fl.50. Para julgamento do presente recurso, designo o dia 10 de maio de 2011, às 17 horas. Int Mar., 19/04/2011. (a.) Dr(a). PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA. Juíza presidente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1677 pois ficam deferidos a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita, pleiteados a fl.143; c) ABSOLVER o réu Roberto Carlos Soares de Jesus, qualificados nos autos, da acusação de ter incorrido no delito tipificado no art. 33, ‘caput’, da Lei 11.343/06, c. c. o art. 29, do Código Penal, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1099 Processo 0200801-20.2007.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 0/0 - LOCAL PF20070316ANTON) - Justiça Pública - HENRIQUE NUNES CAMARGO ALVES DE LIMA - Fls.336: Intime-se, mais uma vez, o (a) nobre Defensor (a) para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sob pena de d