TJSP 10/02/2015 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2020
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
0100713-76.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apte/Apdo: Guilherme Moreira de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
0100882-97.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Eder Paulo Bazan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0100944-06.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Diego dos Santos Sant Ana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
0107118-31.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante:
Leandro Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo e reduziram, de
ofício, as penas-base de Leandro Silva Souza ao patamar mínimo legal, porém, sem repercussões sobre as penas definitivas,
nos termos do v. Acórdão, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogado: Evanildo Alcantara de Souza (OAB: 196450/SP)
(Fls: 81) - Advogado: Jose Robson Rocha Nonato (OAB: 137842/SP) (Fls: 81)
0107764-12.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edivaldo Vasconcelos de Jesus - Deram provimento ao recurso ministerial para
receber a denúncia, com a consequente continuidade da persecução penal. V. U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro
(OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
0108716-20.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno
- Apelante: Wagner Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0109380-51.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Carlos Manoel Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso,
alterando o regime de cumprimento de pena para semiaberto.V.U. - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP)
(Defensor Público) (Fls: 108)
0109603-04.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante:
Odinei Ribeiro Vidal de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e deram parcial
provimento ao apelo apenas para reduzir as penas de Odinei Ribeiro Vidal de Oliveira para 2 anos e 8 meses de reclusão, mais
o pagamento de 6 dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB:
323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
0109774-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando da Silva Bento e outros - Apelado: Elias Oliveira
Sousa - Deram parcial provimento ao recurso, condenado o corréu Ícaro André Felipe por infração ao art. 329, caput, do Código
Penal, a dois meses de detenção em regime inicial semiaberto; e redimensionada as penas relativas ao crime de roubo: para os
corréus Ícaro André Felipe e Elias Oliveira Sousa, três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e pagamento
de oito dias-multa; e para o corréu Fernando da Silva Bento, dois anos e seis meses de reclusão em regime em inicial fechado e
pagamento de seis dias-multa, calculados no piso legal. Fica mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogada: Maria Isabel de
Medeiros (OAB: 91106/SP) (Fls: 147; 151;149) - Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) (Fls: 128)
0114221-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Hamilton Mitio Imami - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir para 1 salário mínimo o
valor da pena de prestação pecuniária imposta ao recorrente, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 215)
0116964-09.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Renato Danilo Gomes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
0180144-47.1992.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Recorrente: Jose
Gomes de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recuso para declarar a
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, do CP. V.U - Advogado: Wesley Nascimento E Silva (OAB: 211986/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 199)
0181795-46.1994.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Iran Vicente dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Evaristo Maia dos
Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Telo Faria (OAB: 207840/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
332) - Advogado: Leo Di Gioege (OAB: 25179/SP) (Fls: 114) - Advogado: Maria Izabel Gamboa (OAB: 50522/SP) (Fls: 114)
0200351-55.2007.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante:
Claudinei Aparecido Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cinthia Magaly Montano Vaca (OAB: 123056/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282)
0200801-20.2007.8.26.0346 - Recurso em Sentido Estrito - Martinópolis - Relator: Des.: Nuevo Campos - Recorrente:
Henrique Nunes Camargo Alves de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º