Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0830258-47.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1997.47-5 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Maringá/PR - Maringá-PR AUTOR : Justiça Pública RÉ : HIOLANDA ROSA DA SILVA GIMENEZ VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0830259-32.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1159 anos e 08 (oito) meses de reclusão, no regime semi-aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no art. 157, § 1º, do Código Penal; b) CONDENAR o requerido ao pagamento da verba a que se refere o art. 4º, § 9°, a, da Lei Estadual nº 11.608/03. Fixo a importâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1376 9099/95 e conseqüente condenação em custas processuais de 1% sobre o valor atribuído à causa. Int. - ADV RICARDO RUIZ CAVENAGO OAB/SP 256599 Centimetragem justiça MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1431 JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2012 Processo 0050199-41.2012.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ALEX DA SILVA LIMA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1220 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2011 Processo 0050124-36.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1077 exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas processuais. P.R.I. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP) Processo 0004114-60.2013.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1001 delitiva, confirmo o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de outubro de 2013, às 15:00 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1367 se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal. Comunique-se o IIRGD. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP) Processo 0200841-65.2008.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 18/2008 - LOCAL PP20080203MATEN) - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1119 apurado apenado com pena privativa de liberdade superior a quatro anos, somente será possível decretar a prisão preventiva na hipótese de descumprimento de alguma outra medida cautelar aplicada. É o que prevê o art. 312, parágrafo único do CPP. No caso concreto há prova de materialidade e indícios de