TJSP 08/08/2012 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1431
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2012
Processo 0050199-41.2012.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ALEX DA SILVA LIMA - Fica a I. Patrona intimada de que foi nomeada para defender os interesses do réu ALEX
DA SILVA LIMA, devendo comparecer ao Fórum, no endereço supra mencionado, a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso
de Patrono Dativo, bem como apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB
119745/SP)
Processo 0050259-82.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - DAMIAO RIBEIRO
DA CRUZ ROMEIRO - - ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA - Ficam os Is. Patronos intimados de que forma nomeados para
defenderem os interesses do réus; de que deverão, no prazo legal, apresentar defesa preliminar; e que deverão comparecer
em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP),
DENISE MONTEIRO (OAB 246074/SP)
Processo 0050288-64.2012.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - RENATA CAETANO - Fica o I. Patrono intimado de que foi designada audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 20 de setembro de 2012, às 15h30min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas
pelas partes, procedendo-se logo após o interrogatório do réu. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), WELLINGTON
BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0051307-08.2012.8.26.0346 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - J. P. - P. R. F.
da S. - Fica a I. Patrona intimada da decisão de fls. 94, cujo resumo é o seguinte: “DEFIRO o pedido de revogação da prisão
preventiva, mediante a observância das medidas protetivas já fixadas e aplicação cumulativa de medida cautelar diversa da
prisão consistente na proibição de acesso ou freqüência a bares, cientificando o réu de que em caso de descumprimento será
novamente decretada sua prisão preventiva. Expeça-se o competente alvará de soltura. Cientifique-se o Ministério Público.
Intime-se a Defesa desta decisão. Intime-se”. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP)
Processo 0200126-52.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública (nº 317/2009 LOCAL PP20091005GERSO) - Justiça Pública - GILMAR FERDINANDI - Fls.259: Manifeste-se a Defesa, em cinco dias. - ADV:
IVETE DE CARVALHO LINHARES SERPA (OAB 32805/PR)
Processo 0200841-65.2008.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 18/2008 - LOCAL
PP20080203MATEN) - Justiça Pública - RICARDO DA SILVA GUERALDE e outros - Fls. 881: Designo o dia 27 de setembro de
2012, às 15:30 horas para interrogatório do réu Ricardo, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB
240374/SP)
Processo 0201195-90.2008.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 34/2008 - LOCAL PP20071105HERCL)
- Justiça Pública - LUSIANO LUIZ RODRIGUES - Intime-se o I. defensor do réu, para, no prazo individual e sucessivo de 05 dias
apresentar alegações finais. - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP)
Processo 0202092-84.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 102/2009 - LOCAL
PP20090404FERNA) - Justiça Pública - GRACIELE RODRIGUES - Vera Lúcia da Silva - Trata-se de pedido formulado pelo
Ministério Público de revogação do benefício de suspensão condicional do processo concedido à ré, sob a alegação de falta de
cumprimento do item “d” de fls. 02. Manifestou-se a Defesa. Verifico que entre outras condições, deveria a ré prestar serviços
à comunidade, pelo prazo de um mês, sendo 08 horas semanais (fls. 02). Veio aos autos a informação de fls. 06 dando conta
de que a ré/beneficiária prestou 32 horas de serviços, do dia 06 de maio a 06 de junho de 2011, estando, pois, cumprida tal
condição. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 09. Aguarde-se o cumprimento das demais condições impostas. Int. - ADV: BRUNO
GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP)
Processo 0203596-91.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (nº
177/2010 - LOCAL PP20100802JP) - Justiça Pública - JAQUELINE BRAGA - - ADINEUZA DOS SANTOS SOUZA - - CLEBER
RODRIGUES CAMILO e outros - Intime-se os I. patronos, de que foram nomeados para defender os interesses dos réus, bem
como, para, no prazo legal apresentarem defesa preliminar, bem como comparecerem em cartório a fim de ser lavrado o Termo
de Compromisso de Patrono Dativo. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), CESAR AUGUSTO
HENRIQUES (OAB 172470/SP), BRUNO GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP)
Processo 0204226-55.2007.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública (nº 169/2007 LOCAL PP JP) - ROBERTO ARAUJO DA SILVA - - SUELI DELANHESE BRAGA - - WILSON BRAGA - Remetam-se os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal (Ipiranga Sala 40), com as cautelas e providências
de praxe. Expeça-se certidão de honorário ao i. patrono dativo, no valor de 70% da tabela. Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA
(OAB 243638/SP), MARIA LIGIA P FRANCA DOS SANTOS GREGOLINI (OAB 150410/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB
273034/SP)
Processo 0206046-12.2007.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (nº 219/2007 - LOCAL
PP20071029MILTO) - Justiça Pública - ADILSON NASCIMENTO GARCIA - Fls.293: RECEBO o recurso, em seus regulares
efeitos. Já apresentadas as razões de recurso, dê-se vista destes autos à Defesa para as contrarrazões. Int. - ADV: ANA ROSA
RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES GOMES DO VALE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2012
Processo 0051113-42.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - DIEGO SILVA
CARVALHO e outro - Fls. 98v: Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de defensor para o réu. Com a indicação, intime-se-o
para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar. Fls. 94: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO
(OAB 168975/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
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