14 resultados encontrados para 0202093-79.2003.8.26.0346 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1517 Processo 0202093-79.2003.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública (nº 24/2003 - INDIANA PP20030331) - JOAO ANSELINO DE OLIVEIRA - *Intime-se a I. Patrona de que foi nomeada para defender os interesses do réu, bem como para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar e c
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2364 Intimem-se. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) Processo 0004660-18.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACEDO - - DANILO APARECIDO BATISTA DA SILVA - - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outro - CONSTRUPAC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EI
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2364 Intimem-se. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) Processo 0004660-18.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACEDO - - DANILO APARECIDO BATISTA DA SILVA - - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outro - CONSTRUPAC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 379 do Cartório Distribuidor e certidões do que nelas constarem, em nome do denunciado WEVERSON FERNANDO CESAR DE SOUZA e JOHNNY HENRIQUE DE JESUS, inclusive as mencionadas pelo Parquet. 3) Notifique-se-os para que, nos termos do art. 55 da Lei Federal 11.343/2006, apresentem defesa prévia, por escrito, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 379 do Cartório Distribuidor e certidões do que nelas constarem, em nome do denunciado WEVERSON FERNANDO CESAR DE SOUZA e JOHNNY HENRIQUE DE JESUS, inclusive as mencionadas pelo Parquet. 3) Notifique-se-os para que, nos termos do art. 55 da Lei Federal 11.343/2006, apresentem defesa prévia, por escrito, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2312 para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2312 para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Intimação da defesa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Intimação da defesa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1591 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2019 Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Intimação da defesa