TJSP 07/07/2016 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1517
Processo 0202093-79.2003.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública (nº 24/2003
- INDIANA PP20030331) - JOAO ANSELINO DE OLIVEIRA - *Intime-se a I. Patrona de que foi nomeada para defender os
interesses do réu, bem como para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar e comparecer em cartório a fim de assinar o
termo de compromisso. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB 181018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2016
Processo 0000395-65.2016.8.26.0346 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - OTHMAR
BOHAC NETO - Em que pese a manifestação Ministerial de fls. 88, autorizo o requerente a ingressar com pedido junto à Polícia
Federal de Presidente Prudente para regularização do registro da arma de fogo apreendida nestes autos (revólver Taurus,
calibre 32, n. 605583) para, em sendo o caso, posterior restituição.Assim, por ora, reconsidero a determinação de remessa ao
Exército.Comunique-se a Polícia Federal de Presidente Prudente-SP.Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias.Intime-se o
requerente, na pessoa de seu Patrono.Int.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício. Cumpra-se, na
forma e sob as penas da Lei.. - ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2016
Processo 0203638-43.2010.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
(nº 194/2010 - LOCAL PP20100706JP) - Justiça Pública - GABRIEL ELIAS TEIXEIRA e outros - Defiro o parcelamento da pena
de multa imposta ao sentenciado Gabriel Elias Teixeira, em quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, devendo providenciar
o recolhimento em guia própria, todo dia 10 (dez) de cada mês.Desentranhe-se as guias de fls. 912/913, deixando nos autos
cópias das mesmas e oficie-se à Secretaria da Receita Estadual em Presidente Prudente, solicitando seja transferido a este
Juízo, através do Banco do Brasil S/A, conta judicial, por ter sido recolhido de forma errada.Cobre-se informes das cartas
precatórias copiadas às fls. 897 e 899.Int. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2016
Processo 0000197-62.2015.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - ALCIDES
MARQUES - Vistos.Fls. 45: defiro, concedendo o prazo de 15 dias, conforme solicitado. Com a juntada da manifestação ou
certificado o decurso do prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 05/07/2016
PROCESSO :1003438-87.2016.8.26.0347
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Geslaine Teixeira Pereira
ADVOGADO : 217757/SP - Ivye Ribeiro da Silva
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003440-57.2016.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vinicius Eduardo da Silva
ADVOGADO : 295961/SP - Sebastião Jacinto Filho
REQDO
: Orlando Lemos
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:1003439-72.2016.8.26.0347
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
: Suzana de Fatima Pires Moyses
: 275170/SP - Karla Cristina Fernandes Francisco
: Fátima Isilda Pires
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º