5 resultados encontrados para 0202231-02.2010.8.26.0346 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1470 sem periculosidade social da ação ou de reduzidíssimo grau de reprovabilidade dos comportamentos, o que não é o caso. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal), RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada contra EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA (artigo 399 do CP
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1367 se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal. Comunique-se o IIRGD. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP) Processo 0200841-65.2008.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 18/2008 - LOCAL PP20080203MATEN) - Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 1512 RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0052899-24.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RODOLFO DOS SANTOS PEIXOTO - - MARCIEL APARECIDO PAULINO - - RODRIGO LEONEL BATISTA - Ficam os Is. Patronos intimados de que foi designada audiência de instruçã