9 resultados encontrados para 0202278-78.2007.8.26.0346 - data: 18/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1379 no valor máximo existente na tabela, expeça-se certidão. Considerando que o sentenciado cumpre pena em regime fechado e o término de sua pena está prevista para 21/08/2015 - fls. 09, aguarde-se até que seja posto em liberdade para execução da pena imposta (comparecimento a programa ou curso educativo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1518 EXECUÇÃO Nº 1033 EXECUÇÃO SENTENCIADO: MAURICIO CAMILO: Fls. 50/51 (APENSO DE REVOGAÇÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL): Tópico final da decisão: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público e mantenho o sentenciado gozando os benefícios do LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADVOGADO: Dr. L
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1229 MARTINS - - MARCILIANA SANTANA JESUS - KAMABELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP - Vistos. Anote-se a autuação e no sistema informatizado oficial a condição da autora de beneficiária da JUSTIÇA GRATUITA. Manifestem-se os autos, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação (CPC,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1323 SP) Processo 0201616-46.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 84/2009 LOCAL PP20090322MATHE) - Justiça Pública - J. de M. F. - Fica a I. Patrona intimada da sentença de fls. 100/101, cujo tópico final é o seguinte: “JULGO IMPROCEDENTE a pretensão v
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1242 270 Expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime aberto, comunicando-se o Juízo de origem, a autoridade policial e dando-se ciência às partes. P.R.I. e C. E como não tenha sido encontrado(a), conforme certificou o(a) Sr(a) Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital, que vai publicado e afixado na forma da lei, com o prazo de
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1625 Provisória, cujo tópico final é o seguinte: “... concedo ao indiciado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS o benefício da liberdade provisória, independente do pagamento de fiança, mediante as condições elencados nos artigos 327 e 328 do CPP, além das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e II
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1557 ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0050717-02.2010.8.26.0346 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ALEXANDRA APARECIDA DOS SANTOS - - ROBERTO CARLOS SOARES DE JESUS - Apresentada a resposta dos réus, abre-se a possibilidade de que seja sumariament
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1218 Processo 0051665-70.2012.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CESAR AGUIAR COELHO - 1- Para dar prosseguimento do feito, tendo em vista que o autor do fato não aceitou as propostas de transação penal e de suspensão condicional do processo, designo audiência de