7 resultados encontrados para 0202783-64.2010.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1309 apresentar as razões de apelação. Oportunamente, dê-se vista destes autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, aguarde-se aintimação do réu. Caso o réu manifeste o desejo de renunciar ao recurso, intime-se a Defesa a manifestar-se nos autos. Int - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAF
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1075 Processo 0200365-90.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA e outro - Oficie-se, solicitando a devolução da precatória expedida às fls. 356, independentemente de cumprimento, tendo em vista a oitiva da testemunha às fls. 368. Fls. 372/
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1068 Processo 0200483-42.2004.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - WAGNER FELICIO NASCIMENTO DA CUNHA e outro - Intime-se a defesa de que foi expedida carta precatória para a comarca de Sorocaba-SP, para o fim de realização do interrogatório do réu WAGNER FELICIO NASCIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1099 Processo 0200801-20.2007.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 0/0 - LOCAL PF20070316ANTON) - Justiça Pública - HENRIQUE NUNES CAMARGO ALVES DE LIMA - Fls.336: Intime-se, mais uma vez, o (a) nobre Defensor (a) para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sob pena de d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1539 intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0054125-64.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CARLOS ALBERTO RODRIGUES J