Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 0059617-37.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 02/09/2013 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Carta Testemunhável Correição Parcial Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 301 0109172-04.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0109172-04.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adecio Alves da Silva; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 997 0002400-11.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Péricles Piza - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Rosa - Advogada: Hercilia de Arruda Prado (OAB: 74062/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0202869-40.2007.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Már

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1506 0080122-93.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante: Mario Paixao do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para fixar o regime prisional aberto e substituir a pena carcerária por uma sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1909 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanderley Cardoso de Lima (OAB: 201147/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0003419-63.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Tiago Medeiros Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1099 Processo 0200801-20.2007.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (nº 0/0 - LOCAL PF20070316ANTON) - Justiça Pública - HENRIQUE NUNES CAMARGO ALVES DE LIMA - Fls.336: Intime-se, mais uma vez, o (a) nobre Defensor (a) para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2375 com a faca guardada e Gilson partisse para cima dela, sem a prévia provocação e ameaça de lesão admitida pela própria acusada (“falei que iria furá-lo”). Dessa forma, muito embora Francisco tenha presenciado as agressões anteriores ao golpe de faca e a vítima partir para cima da requerida, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1344 tomada de declarações de testemunhas, a instauração da ação penal se transmudaria em sério constrangimento ilegal à pessoa querelada ou denunciada. Esta é a orientação da jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “A ação penal privada iniciada através de queixa-c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1310 julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júrio por infração art. 121, § 2º, incisos II e IV, c.c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.” - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0201420-42.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 70/2010 - LOCAL PP