8 resultados encontrados para 0203291-10.2010.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1301 - Justiça Pública - HERCLEI MACEDO MONGUILOD - Fls. 90 - Defiro. Aguarde-se o prazo requerido pelo Ministério Público, decorridos, intime-se o autor do fato, para comprovação da construção do bebedouro para o gado em área reservada. Int. (aguardar 90 dias) - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1619 anos da data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação (01/06/12) até a data em que o sentenciado retornou à prisão (23/09/14), causa suspensiva da prescrição.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivandose os autos.P. I. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1441 a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação residentes na comarca. Oficie-se a OAB local, sol
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1453 HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP) Processo 0053912-58.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - OSCAR RODRIGUES COELHO JUNIOR e outro - Acolho a manifestação Ministerial de fls. 64 e deixo de oferecer ao réu as propostas de transação e suspensão condicional d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1256 inferior, não pode ser entendida com a mesma daquela com o grau máximo.” (in, Apelação Cível nº 734.673-5/6-00) De outro lado, não cabe ao Poder Judiciário editar normas concretas ou de caráter geral para fins de regulamentação incidental de questão remuneratória, em substituição ao legislador c
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1440 ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP) Processo 0104187-45.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer AMARILDO PEREIRA LOPES - Banco do Brasil S/A - Tópico final da r.sentença de fls.77/80 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão veiculada
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1161 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2011 Processo 0050158-11.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JEFFERSON GUILHERME DA SILVA - tópico final da r. sentença “...Diante