TJSP 11/05/2017 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1619
anos da data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação (01/06/12) até a data em que o sentenciado
retornou à prisão (23/09/14), causa suspensiva da prescrição.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivandose os autos.P. I. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP)
Processo 0203291-10.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
(nº 166/2010 - LOCAL PP20100726) - J.P. - F.O.M. - Nos termos dos artigos 107, IV c.c. os artigos 30 da Lei 11.343/06 e 112, II
do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado FERNANDO ORTEGA MEDEIROS, face a ocorrência da
prescrição da pretensão executória, tendo em vista ter decorrido mais de dois (2) anos da data em que se teve notícia de sua
soltura (fls. 12 = 31/07/2014) até a presente.Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.P.
I. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 08/05/2017
PROCESSO :1002017-28.2017.8.26.0347
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: F.H.S.A.
ADVOGADO : 40966/SP - Antonio de Padua Pedro
REQDA
: E.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002018-13.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Santa Doraci Busolin Borsari
ADVOGADO : 254557/SP - Maria Santina Carrasqui Avi
REQDO
: Instituo Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009300-13.2017.8.26.0506
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Bárbara Lima da Silva
ADVOGADO : 134115/SP - Fernando Almeida Rodriguez Martinez
REQDO
: Ailton Palhano da Silva
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002020-80.2017.8.26.0347
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Detroit Araraquara Retífica de Motores Ltda.
ADVOGADO : 297842/SP - Natalia Fernandes Chierice
REQDO
: Joao Celio Alegrancio
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002022-50.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: M.C.R.R.
ADVOGADO : 286130/SP - Fabio Leite Bayona Perez
REQDO
: S.C.D.S.M.M.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0002028-74.2017.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: ALDENIR DE SOUZA FERNANDES
REQDO
: Alex Sander Pereira Pinto Junior
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004967-44.2016.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Tiago da Silva
ADVOGADO : 366605/SP - Pedro Sérgio Bagarolo
REQDO
: Detran/sp Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
ADVOGADO : 112868/SP - Dulce Ataliba Nogueira Leite
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
:1002024-20.2017.8.26.0347
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
: Galaxy Credt Fomento Mercantil Ltda
: 95941/SP - Paulo Augusto Bernardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º