5 resultados encontrados para 0203411-87.2009.8.26.0346 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1560 de memoriais, fixando desde logo o prazo individual e sucessivo de cinco dias para apresentação das aludidas peças. Com a juntada das manifestações ou certificado o decurso dos prazos, tornem os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados.” O MP apresentou as suas alegações finais, o
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1257 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2011 Processo 0203411-87.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Justiça P
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1625 Provisória, cujo tópico final é o seguinte: “... concedo ao indiciado JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS o benefício da liberdade provisória, independente do pagamento de fiança, mediante as condições elencados nos artigos 327 e 328 do CPP, além das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e II
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1798 conforme se verifica do boletim de ocorrência (fls. 04/05), auto de exibição e apreensão (fls. 06/07), laudo de exame toxicológico (fls. 67/70), bem como prova oral produzida. Quanto à autoria, também ficou caracterizada. Senão vejamos. O réu negou os fatos tratados na denúncia. Disse que os agent