Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Habeas Corpus 0203558-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0203401-72.2013.8.26.0000 0203536-84.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 0203580-06.2013.8.26.0000 0203487-43.2013.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habeas Corpus 0203551-53.2013.8.26.0000 Ao Des. Euvaldo Chaib Habeas Corpus 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 642 conhecia os demais presos Sustenta que o paciente é primário, de bons antecedentes, possui residência fixa e sempre trabalhou licitamente, não estando presentes, portanto, os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Aduz ainda que há excesso de prazo para o encerramento da instrução criminais, pois o paciente está p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 125 origem: 981.370; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Vítor Vinicius Silva Candido; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0203531-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 077980649.2009.8.26.0577; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1113 0187905-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: H. A. S. - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 0190620-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2011 Nº 0019269-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Walter Rodrigues da Costa Mendes - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0019670-39.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus -