Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1188 Processo 0051675-51.2011.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - JOSE MATHEUS RIBEIRO DE FREITRAS e outro - Fls. 136: Intime-se o i. Patrono para, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento da taxa de procuração. Fls. 138: Intime-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1293 caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Era o examinado, ao tempo da ação, em razão de encontrar-se sob o efeito de substância entorpecente ou que determina dependência física ou psíquica, estava privado da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1211 Processo 0204231-77.2007.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça - Justiça Pública - FLAVIO LOURENCO DE LIMA e outros - Fls. 837: Cientifique-se o i. Patrono da nomeação, bem como intimese-o para comparecer em Juízo a fim de ser lavrado o Termo de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1345 Processo 0203537-06.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CLAYTON APARECIDO DE SOUZA DUTRA - Fls.179: RECEBO o recurso, em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1234 terem incorrido no delito tipificado no art. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VI, do CPP. Visto que a ré Rosemeire viu o desenrolar do processo sob custódia cautelar e que tal prisão justifica-se para garantia da ordem pública, nego-lhe o direito de recorrer em liberdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1268 - ADV: MARIO ARAI (OAB 258238/SP) Processo 0050414-85.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL DA SILVA SOUZA - Aceito a indicação (fls.79) e nomeio a Dra. MARJORIE KELLI MULLER MAIA, para patrocinar os interesses do réu. Anote-se na contra-capa. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1293 além de ser, no meu entender, incompatível com a sua gravidade, não se mostraria suficiente para a prevenção ou reprovação do delito (art. 59 do Código Penal), gerando ofensa ao disposto no art. 44, inc. III, do CP, e verdadeira sensação de impunidade a esta pequena cidade do interior. Diante do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2508 natureza, justifica-se a medida coercitiva como garantia da ordem pública, bem assim, por conveniência da instrução criminal. Observo que os réus ainda não foram interrogados em Juízo, bem como que o mérito da causa será discutido em momento oportuno. A manutenção da custódia cautelar mostra-se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1580 TOFANELI (OAB 261812/SP) Processo 0201026-35.2010.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EDMILSON DE OLIVEIRA FONTES - EDNALDO LUCAS CABRAL e outro - Apresentadas as respostas dos réus, abre-se a possibilidade de que sejam sumariamente absolvidos, desde que ocorra pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1329 o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 31 de outubro de 2014, às 14:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realizaç