9 resultados encontrados para 0204809-74.2006.8.26.0346 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1086 que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, RECEBO A DENÚNCIA ofertada e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2014, às 15:15 horas, oportunid
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1484 Processo 0202320-59.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MAYCON CANDIDO COIMBRA DA SILVA - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal (Ipiranga Sala 40), com as cautelas e providências de praxe. Exp
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 964 Processo 0204152-30.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - MARCOS JOSE DE FREITAS - - JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA - Vista a defesa para, querendo, requerer diligência (artigo 402 do CPP), no prazo de 24 horas. - ADV: HOMERO DE ARAUJO (O
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1323 SP) Processo 0201616-46.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 84/2009 LOCAL PP20090322MATHE) - Justiça Pública - J. de M. F. - Fica a I. Patrona intimada da sentença de fls. 100/101, cujo tópico final é o seguinte: “JULGO IMPROCEDENTE a pretensão v
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1368 menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levandose em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1414 uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o resu
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1150 CONCEICAO MAXIMIANO e outro - Intime-se a I. patrona do réu Edivandro de que foi nomeada para defender os interesses do réu, bem como para, no prazo legal apresentar defesa preliminar e comparecer em cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/S